O PL 1.016/2011, de autoria da deputada Regina Gonçalves (PV), institui a campanha publicitária de conscientização do bullying, que deverá ser exibida no espaço publicitário das sessões cinematográficas e nos intervalos dos programas de televisão, no âmbito do Estado, veículos que abrangem pessoas de diversas idades e camadas sociais.

A propositura ainda torna obrigatória a exibição dos filmes que serão elaborados pelas secretarias do Poder Executivo, podendo buscar parcerias junto às ONGs e empresas privadas, nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares no início de cada ano letivo. Segundo Gonçalves, a conscientização dos estudantes previne e combate o bullying escolar e pode evitar tragédias maiores.

Para a deputada, a proposta é relevante por conta do grande número de estudantes brasileiros que afirmam terem sido vítimas de bullying. "Uma pesquisa do IBGE, realizada em 2009, revelou que quase um terço dos estudantes brasileiros (30,8%) informou já ter sofrido bullying. A maior proporção de ocorrências registradas foi em escolas privadas (35,9%), ao passo que nas escolas públicas os casos atingiram 29,5% dos estudantes", explicou.

A parlamentar defendeu também a participação da família, que deve estar atenta aos sintomas, e recomendou não agir por conta própria de forma a punir o agressor e não estimular os filhos a revidar os ataques. "Quando os pais buscam auxílio na escola e esta não responde, a família deverá recorrer ao Conselho Tutelar, que através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) terá os meios necessários para chamar a atenção dos pais da criança", aconselhou.