Moção pede inclusão de vagas das creches e pré-escolas nas verbas do Fundef


14/08/2001 16:37

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O deputado Aldo Demarchi (PPB) apresentou moção ao presidente da República para que as vagas nas creches e pré-escolas sejam computadas para fim de destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos municípios brasileiros.

Estudos apresentados recentemente pela UNESCO - organismo da ONU para a educação e cultura - informam, segundo o deputado, que o Brasil gasta 4,6% do seu PIB em educação, índice que se iguala ou está muito próximo dos países de primeiro mundo, como Estados Unidos e Inglaterra. Quando são computados salários dos professores, número de alunos por sala de aula e índice de repetência, o Brasil fica inserido nos últimos patamares.

No que diz respeito à educação infantil, que depende exclusivamente dos governos municipais, o Brasil está melhor situado. No entanto, segundo o estudo, apesar do esforço de todos os níveis de governo e do cumprimento das cláusulas constitucionais referentes à educação, estamos caminhando lentamente para enfim alcançarmos uma educação de qualidade para todos.

"É evidente a falta de atenção do governo federal a esse respeito, já que as vagas nas pré-escolas e creches não têm sido consideradas para efeito do repasse das verbas do Fundef. O governo central deve colaborar com os municípios para que haja um desenvolvimento completo e satisfatório da educação infantil das crianças brasileiras. Isto só poderá se concretizar com a inclusão das vagas das creches e pré-escolas no cômputo realizado para a distribuição das verbas do fundo", justifica Demarchi.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Aldo Demarchi - 3886-6454/6453)

alesp