O governo Lula deve parar de agir como avestruz e encarar a ameaça de falta de energia de frente. Chega de negar a crise, é hora de atuar firme e reconhecer as deficiências de falta de planejamento e de uma política adequada para o setor. Em primeiro lugar é preciso admitir que existe perigo sim de um novo apagão nos próximos anos. Fingir que o problema não existe ou deixar de tomar as medidas que forem necessárias só irá agravar a situação no futuro.

Nesse momento, o concurso da sociedade em termos de conscientização é mais do que necessário. É preciso adotar medidas para diminuir o consumo de energia, tanto de parte dos consumidores residenciais, o chamado mercado cativo, quanto das plantas industriais.

Iniciar uma campanha pelo uso racional da energia, começando pela desmistificação da palavra crise. Momentos de pré-crise servem para planejar ações que possam evitá-la. A própria crise encerra em si uma oportunidade de aprendizado.

Já tivemos a lição do racionamento em 2001, durante o apagão no governo de Fernando Henrique Cardoso. O povo brasileiro deu exemplo naquela ocasião do que é capaz quando motivado.

A partir do racionamento, o governo de então saiu da letargia e conseguiu viabilizar a construção de termelétricas que agora se configuram como a alternativa para economizar a água dos reservatórios que se encontram no seu limite crítico.

Basta de viver na expectativa de as chuvas corresponderem às nossas expectativas, rezar para que chova o suficiente para abastecer os reservatórios. Está mais do que na hora de estabelecer uma política de longo prazo para o setor, aproveitar o potencial hidrelétrico que temos a desenvolver.

O desenvolvimento econômico do país está subordinado à sua capacidade de gerar energia, assim como a uma política de investimentos em infra-estrutura. Para dar conta das estimativas de crescimento a taxas de 4,5% a 5% ao ano é necessário investir R$ 18 bilhões ao ano no setor, recursos em sua maior parte do setor privado, que não se mostra disposto a investir tanto, por uma série de razões.

No momento e nos anos que se seguirão até 2010, a demanda será maior do que a capacidade de produzir energia. O déficit previsto para este ano é de 1.743 MW, considerando o que se chama de energia firme (negociada pelos geradores na forma de contrato), segundo a Abrace, a associação que reúne as grandes empresas consumidoras de energia.

Outro lado da questão, é a imobilidade das agências reguladoras que nunca exerceram um papel ativo na fiscalização das atividades do setor privado. Na área de energia elétrica não é diferente. Contribuiu para a situação a falta de definição de metas para aumento de produção de energia, por ocasião dos primeiros contratos de concessão.

No que ainda diz respeito ao papel das agências reguladoras, outra ponta do problema é a sua subordinação aos critérios de indicação política em detrimento de uma atuação mais técnica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deveria estar atenta ao que se passa no mercado livre de energia elétrica e ao governo estabelecer regras transparentes para esse mercado que vende a energia para os consumidores livres, grandes empresas responsáveis por 25% da demanda. Para se ter uma idéia da dimensão desse aspecto, o custo do MW em 2004 era de R$ 18, hoje é superior a R$ 500,00.

Agora é hora de mais uma vez apelar para a sociedade através de uma política de incentivo aos consumidores para que se economize energia. Racionalizar o uso da energia também é uma contingência do desenvolvimento auto-sustentável. É uma atitude que deve fazer parte do planejamento estratégico para o setor. O problema, portanto, não se resume apenas à falta de chuva e a queda do nível dos reservatórios.

Faz parte de um amplo contexto no qual o país carece de um planejamento estratégico e de definição de uma política energética que contemple a utilização de mais de um tipo de energia.

Uma série de providências deve ser adotada para permitir maiores investimentos no setor. A prioridade da matriz energética continua sendo a hidrelétrica, por ser menos poluente. Mas há dificuldades de ordem tributária, de política de preços e de legislação, entre as quais ambientais. As alternativas para a escassez dos reservatórios são as termelétricas, mas a produção de gás é insuficiente. O maior exemplo de falta de planejamento está retratado na política de incentivo ao uso do gás como combustível para automóveis. Alguns setores da indústria também foram encorajados a utilizar essa forma de energia e necessitam adaptar suas instalações para o uso de uma fonte alternativa.

Com o problema dos reservatórios, as termelétricas são a opção para economia dos recursos hídricos, mas falta-nos o gás que as alimenta. O diesel é uma alternativa, mas de grande impacto para o ambiente. A saída para o momento está na racionalização do uso de energia, enquanto não se consegue terminar a construção de novas hidrelétricas, muitas delas com as obras atrasadas e outras que demorarão para operar como a de Santo Antônio, no Rio Madeira, que deverá gerar energia somente a partir de 2012.

Ainda pensando em políticas de médio e longo prazo e no respeito ao ambiente, é necessário prosseguir pesquisando e desenvolvendo outras formas de energia, algumas já colocadas em prática como o aproveitamento do lixo doméstico e industrial, os biocombustíveis, a força dos ventos e do sol, e até mesmo a energia nuclear, que já não é o fantasma de antigamente e se mostra bem mais segura. É o caso do bagaço da cana que já é utilizado em algumas indústrias.

Se algumas delas, ainda não são competitivas economicamente, já se configuram como alternativas viáveis que podem vir a ter peso considerável em nossa matriz energética e contribuir para a geração de energia que o país tanto necessita para se desenvolver.



*David Zaia é deputado estadual pelo PPS