Projeto cria Programa de Assistência a portadores de Parkison e Mal de Alzheimer


16/08/2002 14:00

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DA ASSESSORIA

Para minimizar a carência de atendimento por parte do sistema público de saúde, principalmente aos portadores da doença de Parkinson e do Mal de Alzheimer -que atingem cada vez mais um número maior de pessoas - foi apresentado na Assembléia Legislativa, nesta semana, um projeto de lei que cria o Programa de Assistência Médico-Ambulatorial aos portadores destas enfermidades.

A lei deverá, ainda, ser regulamentada por decreto do governador e implantada dentro do prazo máximo de 90 dias, a contar da data da publicação da sua publicação. A lei dará suporte legal e operacional a um programa governamental que se preocupará, especificamente, com os portadores da Doença de Parkinson e do Mal de Alzheimer.

O projeto foi encaminhado em caráter de urgência, sob a alegação de ser inadiável a presença do Estado em socorrer os pacientes mais carentes portadores destes dois males.

alesp