Deputado quer apoio para tratamento de esgotos em Guarulhos


09/04/2007 17:56

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O governador José Serra tem insistido em apontar a cidade de Guarulhos como a principal responsável pela poluição do rio Tietê. O deputado Sebastião Almeida (PT), de Guarulhos, considera as críticas injustas, sobretudo porque a ampliação da capacidade de tratamento no município tem esbarrado na falta de apoio do governo estadual. "A impressão é de que o governador vem atacando Guarulhos para esconder seu descaso com o saneamento na região", diz o deputado.

Almeida, ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa paulista, lembra que a Região Metropolitana de São Paulo é composta por 39 cidades. Guarulhos é a segunda mais populosa, com 1,2 milhão de habitantes. Mesmo assim, ficou fora do Projeto Tietê, uma parceria entre a Companhia Estadual de Saneamento Básico (Sabesp) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para despoluir o rio Tietê.

"A Sabesp fez investimentos em várias cidades desde 1991, inclusive em locais onde não opera os serviços. Mas se esqueceu da segunda maior cidade do Estado", destaca o deputado. Dados da própria Sabesp indicam que apenas 62% do esgoto da Região Metropolitana de São Paulo recebe tratamento adequado. "Não é correto colocar a responsabilidade da poluição sobre Guarulhos, pois a população do município de São Paulo, que não tem esgoto tratado, é de cerca de 3,5 milhões de habitantes. Ou seja, praticamente três vezes a população de Guarulhos", aponta Almeida. O restante é despejado em rios como o Tietê, sem qualquer preocupação das autoridades estaduais. "Prova disso é a sujeira produzida na zona norte da capital, que cai direto no Tietê. Para comprovar isso, é só dar uma volta de carro pela marginal", diz.

O deputado destaca que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) de Guarulhos vem se empenhando na obtenção de recursos para a implantação de coletores-tronco no município e para a construção de três novas estações de tratamento de esgoto nos bairros de Várzea do Palácio, Cabuçu e Fortaleza. As obras serão realizadas com recursos de um convênio entre o governo federal e a prefeitura local, totalizando cerca de R$ 30 milhões. "Mas a solução mais rápida seria levar os esgotos para tratamento na ETE São Miguel, que opera com capacidade abaixo do limite", diz Almeida.

A ampliação da rede de coletores-tronco está prevista no Projeto Tietê, mas a cidade não recebeu um centavo sequer para ampliação da rede. Desde 2001, o SAEE procura a Sabesp, mas a discussão não avança porque o Estado se recusa a incluir a cidade em seus projetos para o setor. "Agora, é estranho o governador dizer que a culpa pela poluição do rio é somente do município", destaca Almeida. Ele lembra que municípios operados pela Sabesp, como Jandira, Itapevi, Barueri, Taboão da Serra e Embu têm índice zero de tratamento de esgoto, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) de 2005.

Nos próximos meses, Guarulhos deve receber cerca de R$ 100 milhões somente para o tratamento de esgoto do programa Saneamento Para Todos, financiado pelo governo federal. Mas Almeida já adianta que esse dinheiro ainda não será suficiente para resolver o problema. Segundo cálculos do SAEE, Guarulhos precisa de R$ 450 milhões para solucionar o problema. "A cidade não tem esses recursos, nem o Estado. Guarulhos só vai conseguir realizar essas obras se contar com outros tipos de financiamento", diz Almeida.

Em Guarulhos, existem mais de 400 favelas. "Não se resolve um problema como esse do dia para a noite. O dinheiro tem de vir do município, do Estado e da União", afirma. "Falar que a cidade é responsável pela poluição é encontrar uma forma de desviar o foco principal do problema", declara Almeida.

salmeida@al.sp.gov.br

alesp