Gratificação de Informática para policiais civis é tema de projeto


30/08/2004 20:47

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Dentre os novos projetos que chegaram à Assembléia Legislativa, destaca-se o PL 532/2004, que visa estender aos integrantes da Polícia Civil a possibilidade de atribuição da Gratificação de Informática. O projeto é de autoria do deputado Romeu Tuma (PPS) e altera a lei 7578/1991.

A Assembléia recebeu também o PL 545/2004, assinado pelo deputado Antonio Salim Curiati (PP). O projeto visa alterar a redação do artigo 1º da Lei 10430/1999. Na justificativa, o deputado afirma que a Lei que foi promulgada marginalizou os Praças da PM com mais de 25 anos de serviço, buscando estender a estes os mesmos benefícios.

O deputado Souza Santos (PL) apresentou o PL 546/2004, que visa instituir o programa "Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada. A idéia é que o programa possa ajudar a diminuir os altos índices de acidentes.

alesp