Plano Nacional de Saneamento Ambiental será debatido em SP


12/08/2004 18:56

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As diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental (PNSA) serão discutidas na próxima terça-feira, 17/8, em São Paulo. O debate, que vai acontecer das 8h30 às 18h, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, é uma iniciativa do Ministério das Cidades, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Água no Estado.

O anteprojeto de lei do PNSA está sendo discutido em seminários regionais em vários Estados. Em São Paulo, estarão presentes o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Aberlardo Oliveira Filho; representantes do Conselho Nacional das Cidades; do Comitê de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU); da Prefeitura de São Paulo; e do Governo do Estado.

Serão cinco palestras, seguidas de debates, cujos temas girarão em torno de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, complementariedade, planejamento, fiscalização e regulação dos serviços, além dos aspectos econômicos e financeiros dos respectivos serviços.

No final dos trabalhos, será assegurado tempo para a defesa oral das propostas de alterações do anteprojeto de lei, que, posteriormente, serão analisadas pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

A participação da sociedade será por segmentos: Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal; movimentos populares; empresários; trabalhadores; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e organizações não-governamentais. As inscrições devem ser feitas através do site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).

alesp