Nova palestra do Seminário sobre Reforma Tributária


16/04/2008 19:07

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O Seminário sobre Reforma Tributária, na Assembléia Legislativa, terá prosseguimento nesta quinta-feira, 17/4, com a palestra do advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Walter Carlos Cardoso Henrique, às 19h, no Auditório Teotônio Vilela. Já ocorreram três palestras seguidas de debate com os participantes.

As explanações anteriores foram feitas pelo tributarista Ives Gandra Martins, pelo ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda Clóvis Panzarini e pelo diretor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Hélcio Honda. O encerramento do seminário será no dia 24/4, com palestra do secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.

O seminário é uma iniciativa do deputado Vítor Sapienza, em parceria com o deputado federal Arnaldo Jardim, ambos do PPS. Sapienza destacou que o objetivo do seminário é "realizar uma ampla discussão do tema e fornecer sugestões para que a reforma tributária que venha a ser implementada traga equilíbrio entre a União, Estados e municípios, faça justiça social e acabe com a guerra fiscal, que tem causado prejuízos financeiros ao Estado de São Paulo".

O tema está sendo discutido na Assembléia em razão da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro encaminhada pelo governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, ao Congresso Nacional. Ao final do seminário, as palestras serão editadas em livro e poderão servir de subsídios para a discussão no Congresso.



vsapienza@al.sp.gov.br

alesp