Carlão Camargo apresenta emenda a projeto do PT sobre proteção ambiental ambiental

Substitutivo do pefelista delimita nova área de abrangência da APA de Itupararanga
09/08/2001 14:38

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O deputado Carlão Camargo (PFL) apresentou, no dia 3/8, emenda ao Projeto de Lei 381/2001, do deputado Hamilton Pereira (PT), que incluía os municípios de Vargem Grande Paulista e Cotia na Área de Preservação Ambiental (APA) de Itupararanga.

Carlão, após reuniões com técnicos das duas prefeituras, apresentou emenda substitutiva a todo o projeto, restringindo a inclusão na APA de uma faixa de 100 metros de cada lado do rio Sorocamirim e do ribeirão Vargem Grande. Caso sua emenda seja aprovada, a área excluída dessas faixas ficará livre do controle do Conselho Gestor de Itupararanga. Do contrário, afirma o deputado, toda a área dos municípios de Cotia e Vargem Grande ficaria incluída na APA. Com isso, os projetos, empreendimentos e ações que fossem feitos nos respectivos territórios teriam, obrigatoriamente, além de passar por todos os órgãos ambientais de praxe, que se submeter ao Conselho Gestor da APA de Itupararanga. Somente após a aprovação deste o empreendimento seria liberado.

Na justificativa ao projeto original, o deputado Hamilton Pereira pondera que a não-inclusão dos municípios de Cotia e Vargem Grande na APA de Itupararanga comprometeria o esforço que vem sendo feito para preservar a represa local. Já pertencem à APA os municípios de Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade e São Roque.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Carlão Camargo - 3886-6662/6638)

alesp