A implantação da Região Metropolitana de Campinas foi objeto de reunião realizada nesta segunda-feira, 13/11, no auditório do Instituto de Zootecnia, em Nova Odessa. O debate, que reuniu o secretário de Economia e Planejamento, André Franco Montoro Filho, Mauricio Hoffman, técnico da Secretaria de Economia e Planejamento, o presidente da Emplasa, Eduardo Hotz, os deputados estaduais Petterson Prado (PPS), Renato Simões (PT), Célia Leão e Carlos Sampaio, ambos do PSDB, e prefeitos dos 19 municípios que integram a região, foi conduzido pelo presidente da Assembléia Legislativa, Vanderlei Macris.

Macris lembrou a discussão, feita no Legislativo, em torno da criação da nova região. "A Assembléia teve um papel importante na criação da Região Metropolitana de Campinas. O nosso objetivo, nesta reunião, é esclarecer os novos prefeitos e os reeleitos sobre a nova realidade dos municípios a partir da implantação da RMC", afirmou o presidente da Assembléia, destacando que existem várias emendas ao Orçamento Estadual para 2001 que viabilizam a implementação da região. "Só no que diz respeito aos transportes, foi apresentada proposta no montante perto de 1 milhão de reais." André Franco Montoro Filho explicou quais as razões de se criar uma região metropolitana. "O atual modelo administrativo divide a competência de gestão entre União, Estados e Municípios. Com o aumento populacional e o advento de inovações tecnológicas, alguns espaços passam a sofrer aglutinação de municípios, o que descaracteriza as ações das prefeituras. Assim, para tratar de interesses comuns às cidades próximas, é que se cria uma região metropolitana."

Mauricio Hoffman informou que a RMC é um dos maiores espaços metropolitanos do país. "A região fica num dos mais importantes corredores econômicos da América." Segundo Hoffman, para apresentar o projeto de lei complementar que cria uma região metropolitana, conforme estabelece a Constituição Estadual, o governo do Estado precisa do parecer técnico da Secretaria de Economia e Planejamento e de audiências junto aos prefeitos locais, que assinam um termo de adesão. "A lei cria a Região e o Conselho de Desenvolvimento e autoriza o Executivo a criar a Autarquia responsável pela Região e o Fundo de Desenvolvimento", declarou Hoffman, salientando que "a RMC não anulará a autonomia de cada prefeitura, apenas os problemas comuns passarão a ser discutidos entre o Executivo e o Conselho da Região".

Eduardo Hotz ressaltou que o Fundo, a ser instituído por decreto, deve ser firmado antes da implantação da RMC. "Ele é que vai gerar recursos para a estruturação da Agência da RMC." Para Petterson Prado, os prefeitos devem participar do debate independente de vaidade ou partido político. Célia Leão disse que a Região só será bem sucedida se unir forças políticas. Já Renato Simões levantou questões sobre as emendas ao Orçamento Estadual 2001, que beneficiam a região; a discussão antecipada da região, ainda que a posse dos prefeitos seja em janeiro próximo; e a garantia da participação popular no processo de implantação da região. Antes de finalizar o encontro, Vanderlei Macris passou a palavra aos prefeitos presentes, para que encaminhassem dúvidas sobre a implementação da RMC.