Seminário nesta sexta-feira discute Direito Constitucional Estadual

O evento terá a participação de ilustres juristas
02/10/2003 22:08

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DA REDAÇÃO

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo promove, nesta sexta-feira, 3 de outubro, das 9h30 às 18h30, no auditório Franco Montoro, o Seminário "Direito Constitucional Estadual". O evento é coordenado pela Secretaria Geral Parlamentar.

Segundo o secretário-geral parlamentar, Auro Augusto Caliman, o seminário vai discutir o atual modelo federativo brasileiro. "Participam ilustres juristas, que gentilmente se prontificaram a debater o assunto", afirma Caliman.

Temas como "Aspectos gerais do Direito Constitucional Estadual", "O poder constituinte do Estado-membro", "Controle de constitucionalidade e Estado-membro", "Competências legislativas do Estado-membro no modelo federativo brasileiro", "O veto no processo legislativo estadual" serão debatidos pelos juristas Dalmo de Abreu Dallari, Anna Cândida da Cunha Ferraz, Alexandre de Moraes, Mônica Herman Salem Caggiano, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, André Ramos Tavares, Sérgio Rezende de Barros, Elival da Silva Ramos, Enrique Ricardo Levandowski e Andyara Klopstok Sproesser.

O público alvo do seminário são parlamentares, assessorias, advogados e estudantes.

alesp