DA REDAÇÃO

O Instituto do Legislativo Paulista realizará nesta quarta-feira, 7 de agosto o seminário O Poder Legislativo diante de uma Democracia em Transição, cujo objetivo é organizar uma agenda de discussões que tenha em seu centro o papel da Assembléia Legislativa na vida política e cultural de São Paulo.

Uma das principais intenções dos organizadores do seminário é analisar, de modo público, as atividades da Assembléia, a atuação dos parlamentares e as funções do Poder Legislativo no sistema democrático, partindo do suposto de que a democracia contemporânea - que conhece crises e transformações de diferentes portes - depende, expressivamente, da presença de um Parlamento ativo, aberto à sociedade civil e qualificado em termos técnicos, éticos e políticos.

O seminário também pretende destacar e avaliar uma dimensão pouco conhecida da Assembléia Legislativa de São Paulo, qual seja, a de uma instituição disposta a se projetar na vida democrática e a desempenhar funções permanentes de formação e educação política, interessada, portanto, na disseminação de conhecimentos técnicos e políticos, tanto nos seus quadros quanto na sociedade.

Para facilitar o alcance desta meta, o seminário foi concebido de modo intencionalmente provocativo. Busca reunir a visão "acadêmica" própria da universidade e a visão "política" própria do Legislativo em torno de algumas importantes questões que compõem, hoje, o temário de discussões a respeito das relações entre Poder Legislativo e Poder Executivo, Estado e sociedade, políticos e cidadãos.

Organizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pelo Instituto do Legislativo Paulista da Assembléia de São Paulo, o seminário se constituirá, ainda, da Aula Inaugural do Projeto da Academia do Parlamento e dos cursos de Extensão Universitária desenvolvidos pela Unesp, que antecederão o Curso de Pós-Graduação Políticas de Governo e Parlamento, que terá início em 2003, e o Curso Livre de Capacitação e Formação de Lideranças Comunitárias, Políticas e Sociais, destinado ao aprofundamento da cidadania, à capacitação e formação de lideranças, agentes comunitários, sem a exigência de qualquer formação escolar e acadêmica.

O seminário acontece a partir das 9 horas, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Os interessados devem confirmar sua presença ou de representante(s) pelo e-mail, instituto@al.sp.gov.br ou pelo fax 0xx11-3051-2306. O seminário será aberto a todos os interessados e os servidores da ALESP que participarem terão sua inscrição priorizada nos módulos de extensão e ainda terão contada como crédito a carga horária do seminário.

Quem quiser participar dos módulos de extensão pode fazer sua inscrição até o dia 16/8, no Serviço de Seleção, Treinamento e Capacitação da Assembléia.



PROGRAMAÇÃO



9h00 - Abertura: A ALESP e os rumos da democracia em São Paulo.

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, Deputado Walter Feldman, Presidente de ALESP, Deputado Hamilton Pereira, 1º Secretário da ALESP, Deputado Dorival Braga, 2º Secretário da ALESP e o Prof. Dr. José Carlos Trindade, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP



10h00 - 1º Painel: O Legislativo e os desafios da democracia contemporânea.

1) O Poder Legislativo e a questão da governabilidade - Prof. Dr. Gildo Marçal Brandão (USP).

2) O Legislativo independente como fator de construção democrática - Prof. Dr. Milton Lahuerta (UNESP).



14h30 - 2º Painel: A formação de quadros para a ação parlamentar e a cidadania.

1) As múltiplas faces da formação técnica e política - Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira (UNESP).

2) Atuação parlamentar e educação para a cidadania - Profa. Dra. Maria Victória Benevides (USP).