O deputado Afonso Lobato (PV) quer que os municípios com florestas plantadas sejam recompensados com um percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Caso seja aprovado, o projeto vai beneficiar boa parte dos municípios que hoje abrigam florestas de eucalipto, mas não recebem nenhum repasse por conta disso. O assunto foi discutido em reunião na Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), no dia 7/5, quando o parlamentar foi recebido pelo diretor da entidade, Francisco Saliba, para falar do Projeto de Lei 506/2008, de sua autoria. Na Assembleia Legislativa, o projeto encontra-se em discussão na Comissão de Defesa do Meio Ambiente e tramita em regime de urgência. O projeto de lei estabelece critérios de participação dos municípios que abrigam florestas plantadas em seus territórios no produto da arrecadação do ICMS gerado pela cadeia produtiva dessas florestas. "Fomos saber das empresas a melhor forma de participação dos municípios no ICMS para que, sendo aprovado, o projeto seja cumprido adequadamente", disse Afonso Lobato. De acordo com a propositura, o valor da participação financeira a que cada município terá direito será calculado mediante a apuração de um índice de participação que contemple os aspectos socioambientais e econômicos", afirmou Afonso Lobato. afonsolobato@al.sp.gov.br Afonso Lobatooria do deputado Padre Afonso Lobato O deputado Afonso Lobato (PV) quer que os municípios com florestas plantadas sejam recompensados com um percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Caso seja aprovado, o projeto vai beneficiar boa parte dos municípios que hoje abrigam florestas de eucalipto, mas não recebem nenhum repasse por conta disso. O assunto foi discutido em reunião na Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), no dia 7/5, quando o parlamentar foi recebido pelo diretor da entidade, Francisco Saliba, para falar do Projeto de Lei 506/2008, de sua autoria. Na Assembleia Legislativa, o projeto encontra-se em discussão na Comissão de Defesa do Meio Ambiente e tramita em regime de urgência. O projeto de lei estabelece critérios de participação dos municípios que abrigam florestas plantadas em seus territórios no produto da arrecadação do ICMS gerado pela cadeia produtiva dessas florestas. "Fomos saber das empresas a melhor forma de participação dos municípios no ICMS para que, sendo aprovado, o projeto seja cumprido adequadamente", disse Afonso Lobato. De acordo com a propositura, o valor da participação financeira a que cada município terá direito será calculado mediante a apuração de um índice de participação que contemple os aspectos socioambientais e econômicos", afirmou Afonso Lobato. afonsolobato@al.sp.gov.br