Deputados pedem ao procurador-geral de Justiça investigação do caso de Mauá


17/08/2001 17:40

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O deputado estadual Wagner Lino (PT) e o deputado federal Luciano Zica reuniram-se na sexta-feira, 17/8, com o procurador-geral de Justiça, José Geraldo Brito Filomeno, para discutir a atuação do Ministério Público na apuração dos casos de contaminação de áreas e destinação incorreta de resíduos sólidos e lixos em geral.

Na reunião, foram tratados os casos do aterro Montovani, em Santo Antônio de Posse, da Shell, em Paulínia, e da situação de Mauá. A intenção foi discutir a atuação do Ministério Público nos casos de contaminação de aterros. No caso específico de Mauá, o deputado Wagner Lino entrou com representação na qual solicitou ao procurador-geral que atue, investigue e designe um promotor especial.

O caso de Mauá é a mais recente denúncia de contaminação por produtos tóxicos, inclusive cancerígenos, da área do condomínio Barão de Mauá, onde cerca de 5 mil moradores correm risco de vida. No local funcionava um aterro industrial clandestino da fábrica Cofap.

Fórum de debates. O seminário promovido pelo gabinete do deputado Wagner Lino, membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, pelo Conselho de Representantes dos Funcionários da Cetesb (CRF), pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema) decidiu pela criação de um fórum permanente de debates sobre o assunto.

O objetivo do seminário era identificar os dispositivos administrativos, legais e econômicos necessários ao gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo, de modo a prevenir os efeitos adversos à saúde da população e à qualidade ambiental decorrente dos poluentes presentes nessas áreas.

Além do fórum, também surgiu a proposta de se sintetizar as explanações do dia em forma de cartilha, que deve ser enviada a todos os participantes e ser disponibilizada para esclarecimentos sobre tema aos interessados e envolvidos com as áreas contaminadas. Em breve, os organizadores do evento se reunirão para dar o encaminhamento às propostas indicadas.

alesp