Lixo - de problema a solução

OPINIÃO - Arnaldo Jardim
06/02/2004 17:00

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Transformar um problema ambiental, social e de higiene numa oportunidade de geração de emprego e renda. Foi com essa disposição que defendi junto ao presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, o estabelecimento de um grupo de trabalho para preparar uma Proposta de Política Estadual de Destinação de Resíduos Sólidos - um grupo que ouvisse entidades e especialistas sobre o tema, o que foi feito.

Agora, após uma série de audiências públicas, seminários, visitas e estudos recebidos, chegamos a um ponto importante deste trabalho.

Apresentei o anteprojeto da lei, para que se possa, de uma forma definitiva, ser aperfeiçoado e analisado pelo Grupo de Trabalho e pela Assembléia. Esperamos todos, que, aprovado, seja transformado em lei. Mais do que isso, atuaremos para que seja uma lei cumprida e respeitada.

O anteprojeto por nós apresentado, incorpora uma série de preocupações absolutamente atuais e modernizadoras do sistema. Para começar, a proposta institui um Inventário dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo. Também dispõe sobre uma forma de monitoramento desses resíduos, desde a fase de produção até sua destinação final.

A nossa proposta estabelece ainda responsabilidades das empresas pelo que geram de resíduos, bem como fixa normas para o tratamento do lixo urbano. Outro ponto importante do anteprojeto em questão é criar toda uma série de dispositivos para o tratamento de resíduos especiais com alto poder de contaminação, como por exemplo, os oriundos da área da saúde com potencial radioativo, embalagens de agrotóxicos e outros mais.

Temos certeza de que o lixo, que é um grave problema atual, especialmente nas maiores cidades, poderá ser uma fonte importante e inovadora de soluções urbanas, com o estabelecimento de regras de preservação ambiental, num primeiro momento e, em seguida, com sua transformação em atividade lucrativa, dentro das três premissas básicas, chamadas de três Rs: Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

As possibilidades de ganho social e ambiental saltam aos olhos pois, fazem parte da realidade urbana. Afinal, quem não viu, pelas ruas, alguém procurar seu sustento recolhendo latas e vasilhames recicláveis? Também existem projetos em andamento em alguns municípios, de usar a queima do lixo para a produção de energia elétrica - um fim muito mais nobre para os nossos aterros sanitários do que a situação atual, além de representar um alívio para os nossos problemas de geração de energia. Se a terra é muito preciosa para ser coberta por resíduos prejudiciais à saúde humana e ao solo, vamos transformar esses resíduos em ativo ambiental.

Este é o espírito do projeto apresentado e que, aperfeiçoado, espero possa servir a toda sociedade paulista.

Arnaldo Jardim é engenheiro civil, deputado estadual de São Paulo pelo PPS, e presidente do Grupo de Trabalho sobre Política Estadual de Destinação de Resíduos Sólidos na Assembléia Legislativa de São Paulo

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