Deputado Claury propõe suplementação de R$ 40 milhões para as universidades

Recursos deverão ser investidos na ampliação das atividades universitárias
10/11/2000 15:30

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O deputado estadual Claury Alves da Silva (PTB) protocolou ontem, 7/11, na Assembléia Legislativa, emenda à Lei 527/2000 (Orçamento 2001 do Estado) propondo a destinação de recursos da ordem de R$ 40 milhões para as três universidades públicas paulistas. Essa proposição foi possível graças à recente aprovação de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, também de autoria do deputado Claury, que garante à USP, Unicamp e Unesp o direito de solicitar suplementação de verba.

As universidades reivindicam esse ajuste em suas contas há vários anos, objetivando a correção do déficit provocado pelo pagamento de inativos, precatórios e manutenção dos hospitais universitários, fato que ocorre desde 1989, quando as universidades passaram a ter autonomia financeira através do repasse de 9,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

O deputado argumenta que o volume de recursos recebidos pelas universidades foi inferior aos acréscimos de gastos em cerca de R$ 440 milhões. "O aumento na arrecadação do ICMS foi significativo, mas não alterou a situação crítica das universidades", disse. Segundo Claury, a suplementação de verba viabilizará a ampliação do ensino de graduação, o aperfeiçoamento das condições de ensino, o desenvolvimento de metodologias para o ensino a distância, a formação e a reciclagem dos professores do ensino fundamental e médio.

Uma vez aprovado, o recurso adicional será dividido entre as três universidades, seguindo-se os mesmos parâmetros de divisão do ICMS, cabendo à USP R$ 21.021.944,00; à Unicamp, R$ 9.177.847,00; e à Unesp, R$ 9.800.209,00. O deputado propõe que esses recursos sejam remanejados dos R$ 478.947.000,00 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

O próximo passo será a apreciação da emenda pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, para depois ser votada em plenário, o que deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano. Reitores das três universidades acompanharam de perto a apresentação da emenda Claury ao Orçamento.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Claury Alves da Silva - 3886-6383/6859)

alesp