Com o apoio das bancadas do PT e do PCdoB e a presença do secretário Geral e do secretário de Política Sindical da CUT, respectivamente João de Oliveira e Flavio de Souza Gomes, foi lançada nesta terça-feira, 12/4, na assembléia Legislativa, uma pauta unificada com o objetivo de reivindicar uma agenda social e a maior valorização dos servidores públicos estaduais.

No manifesto, A CUT exige a instalação de uma mesa de negociação entre o a entidade, o Governo do Estado e as entidades sindicais de servidores. Essa mesa não se limitaria às questões corporativas dos servidores, mas se ocuparia também da melhoria das políticas sociais, da geração de trabalho e renda, e, ainda, do combate à precarização do trabalho.

Reivindicações

A encabeçar a pauta de reivindicações está a reposição de perdas salariais pelo índice do DIEESE. Além disso, os sindicalistas querem o fim da política de abonos, bônus e gratificações; o fim de aumentos diferenciados entre servidores da ativa, pensionistas e aposentados; a criação de uma agenda de incorporações das gratificações ao salário base; a definição de maio como mês-base; e um processo permanente de negociação.

Também fazem parte da pauta unificada reivindicações por melhores condições de trabalho, uma política de pessoal sem diferenciações, a liberdade de organização sindical e a defesa dos serviços e das políticas públicas. O documento é assinado por 19 entidades sindicais em conjunto com a CUT.

Mudanças

Falando pela bancada do PT, o líder Renato Simões garantiu às entidades que a Assembléia Legislativa está passando por uma grande mudança e que, em curto espaço de tempo, os resultados serão visíveis à toda a sociedade. "A Assembléia será um espaço para os movimentos sociais reivindicarem", disse ele. "O PT quer disponibilizar os deputados para que compareçam aos lançamentos regionais da pauta, ajudando a divulgação das informações".

Em seguida, o deputado, utilizando-se de painéis, passou a discorrer sobre o endividamento do Estado desde 1994 até os dias de hoje, apontando o que considera uma grande distância entre os números e o que o governo Alckmin diz. "Em 1994, a dívida de São Paulo era de 34,8 bilhões; em 1997, o Programa de Desestatização gerou 34,4 bilhões e, em 31/12/1997, o consolidado do endividamento chegava a 138 bilhões", afirmou Simões. "Como o governo do PSDB pode fazer esta matemática, é um grande segredo".

Segundo o parlamentar, o governo subestima o orçamento e, assim, o resultado é o aumento de arrecadação, um truque para manipulação das verbas. "As concessões de benefícios fiscais aumentaram em 39% de 2004 a 2005 e quem perde é a sociedade, pois as verbas são atreladas à arrecadação", disse ele. "É muito importante que os trabalhadores, os sindicatos e as entidades saibam qual é o mecanismo usado pelo governo".