Comissão apresenta programa de esporte e lazer para o Estado

Projeto de lei 142/2010 prevê novos mecanismos de financiamento para o esporte amador
19/02/2010 19:13

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Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 19/2, o Projeto de Lei 142/2010, de autoria dos deputados Vicente Cândido (PT), Pedro Bigardi (PCdoB), Luciano Batista (PSB), Hélio Nishimoto (PSDB) e Chico Sardelli (PV), todos membros da Comissão de Esportes e Turismo da Assembleia Legislativa.

O projeto, que prevê a criação do Programa de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo (Proelesp), foi apresentado durante a realização do Seminário Internacional de Futebol " Copa do Mundo 2014, realizado de 9 a 11 de fevereiro, mais precisamente durante o painel que contou com a presença do secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Alves da Silva. Na ocasião, o secretário elogiou o projeto e lembrou outras contribuições importantes da Assembleia para os avanços na política esportiva do Estado, ao desenvolver leis como a Bolsa Talento Esportivo e a que trata do incentivo fiscal do ICMS para aqueles que investem no setor.



Patrocínio e apoio ao esporte



O Projeto de Lei 142/2010 tem como objetivo apoiar e patrocinar projetos de esporte e lazer no Estado; apoiar políticas públicas de esporte e lazer; desenvolver projetos esportivos da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo; apoiar e patrocinar programas e projetos das secretarias municipais e diretorias municipais de esporte e lazer; e apoiar e patrocinar projetos de esporte e lazer das organizações da sociedade civil de interesse público, associações e entidades esportivas sem fins lucrativos.

Segundo o projeto, o Proelesp terá anualmente item próprio no orçamento da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, com a rubrica em valor nunca inferior a 10 milhões de Ufesp, o que hoje equivale a R$ 160,4 milhões. Os recursos para o programa terão origem na dotação própria da pasta, além de doações e subvenções do setor público ou privado, receitas de bilheteria, publicidade, concurso de prognósticos, entre outros.

A administração do Proelesp ficará a cargo da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, que contará com uma comissão de análise de projetos de esporte e lazer, constituída paritariamente por servidores públicos e representantes da sociedade civil, sob presidência de representante da secretaria.

A destinação de recursos aos municípios será feita diretamente aos fundos municipais de esporte e lazer de cada cidade, cabendo aos conselhos municipais de esporte e lazer a seleção de projetos a serem contemplados.

Segundo a justificativa do projeto, o esporte é um meio poderoso de apoiar objetivos de desenvolvimento, paz, saúde e educação, sendo os inúmeros benefícios do esporte e da atividade física apreciados não somente pelo indivíduo, mas por toda a sociedade. O texto indica ainda que o Proelesp facilitará parcerias entre Estado, municípios e representantes da sociedade civil, contribuindo para expandir e levar ao maior número de pessoas os inúmeros benefícios decorrentes das atividades de esporte.

alesp