Fiz um apelo ao governador Geraldo Alckmin para que promova, urgentemente, uma redução do ICMS que incide sobre os medicamentos, como forma de justiça social. O governador, que é médico por profissão, é sensível a essas questões e certamente vai estender aos remédios o que fez recentemente com outros setores da economia, quando promoveu amplo corte nos impostos que incidem sobre uma gama variada de produtos. Nesse programa estão incluídos vários setores da indústria que se beneficiarão com a redução do imposto. Entendemos e aplaudimos essa decisão que certamente vai garantir mais empregos à população, mas gostaríamos de chamar atenção para o absurdo que atinge o setor farmacêutico: 35% do preço total dos medicamentos, na maioria das vezes, são de impostos, e esse setor não foi contemplado com nenhuma redução. Há estudos que mostram que desses 35%, o ICMS responde por 18% de toda a carga tributária. Sugerimos que a saída seja a isenção total, com repasse do desconto ao consumidor ou, pelo menos, com repasse parcial, já que a redução no preço dos medicamentos é uma questão de solidariedade e justiça. Por outro lado, a diminuição dos impostos arrecadados pelo governo seria largamente compensada pela economia, se revertida em atendimento dado pela rede pública de saúde, já que poderia haver a aplicação em larga escala de medicina preventiva. O Sistema Único de Saúde (SUS) hoje mal dá conta do atendimento médico, além de custar caro ao governo, justamente pelo fato de a população não ter acesso à medicação necessária por um preço justo. O que se pode concluir de tudo isso é que, aparentemente, a Secretaria da Fazenda deseja que as farmácias aumentem os preços dos medicamentos, para que haja uma maior arrecadação. Tal atitude trará um prejuízo considerável à população, já tão desgastada com o número de impostos que paga diariamente. O genérico é um atenuante louvável nesse caos, mas não é ainda a solução viável para os problemas que nossos concidadãos enfrentam. A verdade é uma só: o que é bom para um, deve ser bom para todos. E tudo é uma questão de justiça. * Antonio Salim Curiati é deputado estadual pelo PP e líder da bancada na Assembleia.