Baleia Rossi, líder da bancada do PMDB, apresentou o Projeto de lei 227/2010 que, na prática, cria e implanta cursos profissionalizantes públicos dirigidos exclusivamente ao aprimoramento da mão de obra de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência.

Pela proposta, a elaboração e o gerenciamento de tais cursos serão de responsabilidade da Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, que poderá ministrá-los nos finais de semana em instalações de escolas públicas estaduais.

Baleia Rossi argumenta que o número de cursos profissionalizantes são insuficientes para atender o contingente de trabalhadores que necessitam de aprimoramento.

Ele observa que os maiores prejudicados são os deficientes, pois nenhum curso profissionalizante oferecido atualmente pelo mercado se preocupa em facilitar o aprendizado profissional de pessoas com necessidades especiais.

Não é por acaso que milhares de vagas que deveriam ser ocupadas por portadores de algum tipo de deficiência deixam de ser preenchidas. "Esta é uma realidade preocupante, principalmente se levarmos em conta que 15% da população brasileira, ou seja, aproximadamente 24 milhões de habitantes são de pessoas com necessidades especiais", argumenta Baleia Rossi.

"O que está faltando são mais oportunidades para estas pessoas aprimorarem a qualificação profissional", conclui o parlamentar.



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