Os serviços de estudos de elaboração do projeto executivo da duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), em Mogi das Cruzes, serão executados pela Prodec, empresa vencedora da concorrência pública, que terá dois meses para apresentar ao Estado os subsídios necessários ao edital de licitação das obras. A informação é do deputado estadual Junji Abe (PSDB), que foi notificado pela Secretaria da Casa Civil, por ordem do governador Mário Covas.

A decisão do certame foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado, 15/7. "De acordo com a previsão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em aproximadamente dez dias será emitida a primeira nota de serviço para a empresa iniciar as sondagens e outros trabalhos preliminares", relata Junji, que recebeu os detalhes sobre o processo do superintendente-interino do DER, Pedro Blassioli.

O prazo máximo estabelecido pelo DER para a conclusão do projeto executivo é de quatro meses. "Mas a etapa seguinte será agilizada porque dois meses após a emissão da primeira nota de serviço, a empresa terá de apresentar o projeto básico e quantitativo. Ou seja, todos os subsídios de que o governo precisa, inclusive os custos, para preparar o edital de licitação da duplicação da Mogi-Dutra", esclarece Junji.

O deputado lembra que a verba para a efetivação do projeto já está reservada. Com o resultado da licitação, o DER notificará a Secretaria Estadual de Planejamento para que autorize a liberação dos recursos junto à Pasta da Fazenda, possibilitando a emissão da ordem de serviço. Esses procedimentos administrativos para formalização do contrato levam cerca de 30 dias. "Neste período, a empresa já estará desenvolvendo na rodovia as ações básicas que darão suporte ao projeto executivo", esclarece, baseado em informações do superintendente.

Com a conclusão do projeto executivo, o governo poderá abrir a concorrência para escolher a empreiteira que executará as obras nos 19 quilômetros da rodovia, entre o quilômetro 32, na entrada de Mogi das Cruzes, e o quilômetro 51, já no município de Arujá.

"É um projeto mais amplo, porque vínhamos reivindicando que a estrada fosse duplicada até a Rodovia Ayrton Senna", comenta e rememora o que lhe disse o governador Mário Covas em audiência no Palácio dos Bandeirantes: "Ele reafirmou o compromisso de terminar a duplicação da Mogi-Dutra até o final deste seu segundo mandato, em 2002".

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Junji Abe - 3886-6587/6596)