Como forma de priorizar os meios de transporte não motorizados, portanto, não poluentes, tramita na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 220/2005, do deputado Padre Afonso Lobato (PV), que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta. Segundo o autor do projeto, a bicicleta gera benefícios à saúde do usuário e ao meio ambiente, e possibilita, conseqüentemente, melhor qualidade de vida nas cidades.

"A proposta não pretende eliminar o uso de veículos motorizados, apenas incentivar o uso de outras formas de mobilidade, motivando a implementação de infra-estrutura adequada a ciclistas, pedestres e cadeirantes", explica Afonso Lobato. "Além de ambientalmente eficiente e de baixo custo, o uso da bicicleta é extremamente saudável para o usuário. Já foi comprovada a importância de uma atividade física freqüente para garantir boas condições de saúde para a população", defende o deputado.

O projeto prevê que o Poder Executivo institua campanhas de educação para a implementação dessa política, com atenção especial à aplicação de normas para o uso de bicicleta. O deputado lembra que o desafio principal desse projeto é "equiparar oportunidades no espaço urbano, garantir segurança aos ciclistas, eliminar barreiras urbanísticas e implantar infra-estrutura cicloviária, para inserir a bicicleta no sistema de mobilidade urbana sustentável. Princípios preconizados no programa do Partido Verde."



lidpv@al.sp.gov.br