A taxa de embarque em terminais rodoviários intermunicipais chega a representar, em alguns casos, mais de 20% do valor da passagem em viagens de curta duração. O bilhete para a cidade de Sorocaba adquirido no terminal Barra Funda, em São Paulo, por exemplo, custa R$ 15,00. Na composição desse preço, a taxa de embarque é de R$ 3,20, o que corresponde a mais de 20% do valor total. A constatação fez com que o deputado Fausto Figueira (PT) apresentasse indicação na Assembléia Legislativa pedindo ao governador Cláudio Lembo a redução da taxa nos terminais rodoviários de passageiros, especialmente nos administrados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).

"É incompreensível que o Estado de São Paulo, que é o poder concedente dos terminais paulistanos, esteja prejudicando o usuário ao estabelecer uma taxa de embarque tão elevada", afirmou Fausto.

A tarifa de utilização de terminais rodoviários de passageiros é definida pela Portaria 2/05, da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). Ela dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo das linhas outorgadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e assumidas pela Artesp. A cobrança é feita em função da utilização dos serviços prestados pelos terminais aos usuários do transporte rodoviário no Estado.

De acordo com o artigo 2º da portaria, a tarifa para as linhas outorgadas pelo DER é fixada em R$ 1,89 para percursos acima de 80,1 quilômetros. No entanto, o parágrafo único desse mesmo artigo exclui dessa regulamentação os terminais localizados na cidade de São Paulo, por serem administrados pelo Metrô.

"Esse procedimento tem levado os usuários a uma situação paradoxal. No caso de trechos curtos, como para cidades localizadas na macrorregião de São Paulo, a menos de 100 quilômetros da capital, a exemplo de Santos, Campinas e Sorocaba, entre outras, essa taxa de embarque assume um valor que ultrapassa o limite do razoável", declarou o parlamentar.

Na justificativa do trabalho, Figueira cita a opinião do próprio presidente da Artesp, Ulysses Carraro, sobre o assunto. Em entrevista publicada em dezembro 2004 no site da SOS Estradas, ele reconhece que a situação é problemática: "Quando você faz uma viagem longa, com tarifa de R$ 100,00, e paga taxa de R$ 2,00 num terminal, esse valor não pesa. Quando está pagando R$10,00 de tarifa e R$2,00 de taxa de embarque, a taxa de embarque representa 20% do valor da passagem. Isso está causando uma movimentação de passageiros que vão pegar o ônibus fora da rodoviária para fugir da taxa, o que atrapalha o desempenho, porque se perde tempo e se compromete a segurança", declarou.

ffigueira@al.sp.gov.br