DA ASSESSORIA O projeto de lei 0076/2003, de autoria do deputado Luis Carlos Gondim (PTB), que institui a "Semana de Conscientização sobre a importância do ácido fólico para mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos", foi aprovado esta semana na Assembléia Legislativa.O objetivo do projeto é prevenir a mielomeningocele, uma má formação congênita do tubo neural que atinge bebês no período gestacional. A mielomeningocele é mais grave do que a paralisia infantil e atinge o feto nas primeiras semanas de gestação, podendo gerar seqüelas neurológicas, urológicas e ortopédicas irreversíveis.Gondim tomou esta iniciativa por acompanhar o trabalho da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de São Paulo, que registra entre seus pacientes uma significativa parcela de vítimas da mielomeningocele. Segundo dados oficiais, a cada mil recém-nascidos vivos no Brasil, um tem a doença. De acordo com o projeto, a Semana de Conscientização deverá ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro e integrará o calendário oficial do Estado de São Paulo. O deputado também apresentou moção ao Senado e à Câmara Federal pedindo que aprovem com urgência uma lei para obrigar as indústrias produtoras de farinha de trigo e de milho de todo o Brasil a adicionarem em seus produtos o ácido fólico, uma vitamina do complexo B. O ácido fólico evita também outros problemas que ocorrem durante o período embrionário, como a fenda lábio-palatina e malformações cardíacas e renais.Ao lado do diretor clínico da AACD, Antonio Carlos Fernandes, o deputado Gondim está empenhado na luta para tornar obrigatória a adição do ácido fólico às composições de farinhas de trigo e de milho produzidas no país, conforme recomendam a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Para Gondim, através da conscientização e de ações preventivas é possível evitar muitos males à saúde da população e reduzir os custos destinados a complexos exames e tratamentos médicos.