DA REDAÇÃO

Como parte do Fórum para o Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul da Grande São Paulo, foi realizado nesta quinta-feira, 24/4, na Assembléia Legislativa, o sétimo encontro de entidades comunitárias. O evento, organizado pelo deputado João Caramez (PSDB), reuniu representantes da capital e da Grande São Paulo, técnicos e políticos.

Este encontro objetivou promover a integração das entidades comunitárias, nas suas mais diversas atuações, e discutir sua auto-sustentabilidade, ou seja, a capacitação para a busca de recursos na iniciativa privada e nos programas dos poderes públicos, nas esferas municipal, estadual e federal.

Mapeamento

Para a economista Miriam Biancardi, analista de projetos senior da Fundação Seade, o grande desafio da entidade é mapear todo o Estado de São Paulo, com todas as organizações da sociedade civil, que engloba as ONGs, número estimado em 140 mil. Esse trabalho resultará na elaboração do "Guia do Terceiro Setor", em convênio com a Fundação Mário Covas.

Miriam fez uma explanação sobre os produtos e as atividades do Seade, que, segundo ela, começou a receber consultas de empresários, de governos e das próprias ONGs sobre o terceiro setor. Resultaram assim dois grandes trabalhos: o levantamento das entidades da Zona Leste e o mapeamento da área cultural da Região Metropolitana, que, descobriu-se, está concentrada no centro da cidade.

Segundo a economista, a primeira dificuldade foi a inexistência de uma natureza jurídica única, além da existência de cadastros falhos para se compor o quadro oficial. Ela declarou ainda que muitas ONGs sobrevivem de doações (70% do universo pesquisado), "uma realidade bem diferente da de outros países, onde há uma grande parceria com órgãos públicos". Para se chegar à auto-sustentação do terceiro setor, alerta, "há muito por se fazer ainda no Estado".

Falta de informação

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criada pela Lei federal 9790/99, foi destacada na palestra da procuradora da Câmara Municipal de São Paulo, Maria Nazaré Lins Barbosa, que atua na assessoria jurídica ao terceiro setor. Infelizmente,afirmou,as parcerias com o poder público ainda são poucas, devido à falta de informação, nos níveis estadual, municipal e federal, da sociedade e às dificuldades de ordem cultural.

Ao citar as áreas ocupadas na capital paulista que precisam ser reurbanizadas, o deputado João Caramez (PSDB) pediu urgência na implantação da chamada Lei do Estatuto da Cidade. Isto para garantir a titularidade dos terrenos. "É preciso se organizar, com responsabilidade, com todos os segmentos da sociedade civil organizada na discussão das políticas públicas de desenvolvimento urbano", destacou.

Por fim, o deputado Ricardo Trípoli (PSDB),autor da lei dos mananciais, falou da importância da ecologia urbana para se melhorar a qualidade de vida em cidades do porte de São Paulo. Ele lembrou os representantes das entidades presentes que o parlamentar pode solicitar o título de utilidade pública para a sua entidade. "É tempo de trabalharmos em parceria, onde não existe essa parceria as coisas não andam", afirmou. "Precisamos, neste momento, resgatar a auto-estima das pessoas que vivem nos grandes centros urbanos", concluiu o deputado.