OPINIÃO: Educação - prioridade de verdade

*Pedro Tobias
09/03/2004 16:29

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Falar em dar prioridade à educação é muito fácil. Felizmente, também é fácil perceber quando esta prioridade é verdadeira e quando é apenas propaganda enganosa. O PT passou toda sua existência dizendo que deveria ser dada prioridade à educação, mas pouco tempo depois de chegar ao poder, já foi possível ver o descaso deste partido com questão tão importante.

Um dos principais pontos no qual se pode enxergar sem máscara este descaso é através do desvio de verbas da educação para questões acessórias. Assim a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, prefere gastar as verbas da educação com programas assistenciais como distribuição de uniformes, material e transporte, ao invés de investir na melhora efetiva das condições de ensino.

Sem dúvida estes programas são importantes, em muitas regiões carentes da periferia; o erro não é a sua existência, mas o fato que o dinheiro para custear estes gastos não vem das verbas apropriadas da Promoção Social, mas sim das verbas carimbadas da Educação. Este dinheiro que deveria estar sendo usado para pagar melhor os professores, para adequar melhor as salas de aula, para investir na implantação de ações efetivas e informatização das escolas.

Cada centavo utilizado na compra de uniformes ou na construção dos megalômanos "Céus" é dinheiro tirado do desenvolvimento da educação. O objetivo deste desvio parece ser bem claro: como o PT acha que a educação tem dinheiro demais para um setor que não dá votos, vai usando estes recursos para áreas que mais rendem eleitoralmente.

Um bom exemplo deste desvio de finalidade são as bonificações dadas aos professores e demais profissionais da educação, existentes tanto no estado, desde 2000, e na prefeitura, desde 2002. A primeira diferença que salta aos olhos são os valores, enquanto a prefeitura paga R$ 825 por professor, o governo do estado paga valores entre R$ 1,2 a R$ 6 mil, segundo o desempenho do profissional.

O segundo ponto que marca a diferença de prioridade é justamente esta escala, para a prefeitura a bonificação é apenas uma questão salarial, já para o estado está atrelado à dedicação e aos resultados apresentados. Vale destacar que a prefeitura recebe do FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação) por aluno a mesma quantia per capita que o governo do estado recebe, portanto as diferenças não são relativas ao montante de alunos, mas apenas às ênfases que cada um dá.

Mas o sinal mais evidente de que a educação não é prioridade de verdade para o PT é que apesar de ter a mesma verba por aluno a prefeitura deixou de pagar as bonificações aos professores, alegando falta de recursos. A mesma verba que não falta para os uniformes, para o transporte, para a construção dos Céus e nem mesmo para a publicidade oficial, não estava disponível para que a prefeita honrasse seu compromisso com os professores.

Enquanto os mais de 130 mil professores e demais servidores da educação na rede estadual receberam pontualmente os bônus do governo do estado no início deste ano, os 40 mil professores da prefeitura receberam apenas a promessa de receber no futuro aquilo que lhes era devido pela Prefeitura.

Mas o governo do PT não está satisfeito apenas em reduzir as verbas dos locais que administra. Prepara um bote para abocanhar boa parte do dinheiro que os estados e municípios tem direito no FDE, desviando-os do uso adequado em programas educacionais para fazer a mesma política da prefeitura paulistana, distribuindo uniformes ao invés de pagar melhor os professores e investir na modernização das escolas.

Que o PT jogue no lixo sua história defendendo a prioridade para a "educação já " é um fato lastimável, mas que além disso o partido tente tirar recursos de quem está sinceramente preocupado com o desenvolvimento do ensino é inaceitável. Para o PSDB a educação sempre foi e continuará sendo uma prioridade de verdade, tanto que o governo FHC gastou mais com educação - mesmo nos anos mais difíceis de crise internacional - do que gasta Lula.

Não será a pressão para desvirtuar o FDE financiando licitações milionárias para compra de uniformes que irá intimidar todos aqueles que tem uma preocupação séria com a qualidade do ensino. Verbas para a educação devem ser utilizadas apenas para a educação de fato.

*Pedro Tobias é deputado estadual e membro das Comissões de Educação, Saúde e Higiene e Promoção Social da Assembléia Legislativa de São Paulo e vice presidente do Diretório Estadual do PSDB .

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