Parlamentar protesta contra superlotação de cadeias na Baixada Santista


19/09/2005 12:18

Compartilhar:


Da assessoria do deputado Fausto Figueira

O deputado Fausto Figueira (PT) protestou em pronunciamento na Assembléia Legislativa, na quinta-feira, 15/09, contra as recorrentes revoltas e fugas de presos das cadeias da região da Baixada Santista. "Tive a oportunidade de visitar praticamente todas as cadeias da região e constatei que a situação prisional da Baixada Santista é extremamente grave. Por isso são recorrentes a revolta, os conflitos e as fugas em todas as cidades", lamentou o deputado, que também é 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia.

Figueira lembrou que recentemente esteve na cidade de Itanhaém, "onde ocorreu na noite de terça-feira, 13/9, uma verdadeira operação de guerra, com a invasão da cadeia pública daquela cidade e o resgate de 68 presos". Para o deputado, "é inconcebível que essa situação se perpetue, principalmente por se tratar de cadeias instaladas em delegacias de polícia localizadas dentro do perímetro urbano das cidades".

"A cadeia pública de Itanhaém está interditada pela Justiça desde 2000, ressaltou Figueira. Ela tem capacidade para receber cerca de 30 presos, mas abriga 120, dos quais 68 foram resgatados numa operação de guerra". Esse fato, de acordo com ele, "demonstra, em primeiro lugar, o despreparo do governo do Estado em relação à situação prisional" e revela "a exposição a que a população está submetida, na medida em que houve um conflito militar dentro da cidade".

O deputado informou na ocasião que entrará em contato com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, para, mais uma vez, cobrar uma solução das autoridades do Estado de São Paulo. Lembrou que há também problemas no 5º Distrito Policial, em Santos, bem como em Cubatão e no Guarujá, "onde a situação é absolutamente explosiva, com uma cadeia que se encontra em condições precárias". Ele teme que em relação a Guarujá "possa ocorrer, a qualquer momento, uma revolta no centro da cidade, ao lado da igreja Matriz".

"Se utilizássemos o código de defesa dos animais, que proíbe maus-tratos, seguramente fecharíamos esses depósitos de presos, que não conduzem efetivamente a nenhuma possibilidade de recuperação de pessoas que cometeram delitos, lamenta Figueira. Ao contrário, as condições em que elas se encontram hoje mostram que se trata de uma escola do crime e que certamente ninguém sairá recuperado."

ffigueira@al.sp.gov.br

alesp