da assessoria do deputado Arnaldo Jardim



O deputado Arnaldo Jardim (PPS) relatou nesta quinta feira, 26/2, no plenário da Assembléia, sua participação em mais uma reunião no Instituto de Engenharia, em que a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) discutiu o processo de revisão tarifária do gás em São Paulo.

"Aquilo que está se vivendo aqui em São Paulo é exemplo de como devem e podem funcionar as agências reguladoras. Como está fazendo a CSPE, estabelecida em lei votada por esta Assembléia, após uma importante discussão, que, sob a batuta do comissário chefe, Zevi Kan, tem realizado um trabalho exemplar".

O deputado lembrou que, recentemente, foi renovado o convênio que a CSPE mantém com a Agência Nacional Energia Elétrica (ANEEL) e que a Comissão continua responsável, no âmbito do Estado São Paulo, por toda a fiscalização referente à distribuição de energia elétrica.

"A distribuição feita em São Paulo serve de parâmetro de qualidade pelos serviços prestados. Outra responsabilidade da CSPE é a questão do gás natural e do gás encanado e, neste momento, com a descoberta da reserva da bacia de Santos, pode ser uma fonte fundamental, agregar produtividade, diminuir os custos da indústria, do comércio paulista e beneficiar todos nós cidadãos brasileiros que aqui moramos".

O deputado prosseguiu ressaltando as consultas públicas feitas pela Internet, em que se ouve a concessionária, os usuários residenciais, comerciais e industriais, com a finalidade de se concluir a proposta final da CSPE sobre exploração do gás natural. Arnaldo Jardim lembrou, ainda, a forma transparente com que este processo está se desenvolvendo, ressaltando que, como defensor da utilização crescente do gás natural, propôs emendas ao PPA e ao projeto do Orçamento para 2004 para reforçar a possibilidade de que o Estado se prepare para incorporar o gás natural à matriz energética paulista.



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