Proposta eleiçoeira



Carlos Giannazi (PSOL) lamentou o fato de ter sabido pela imprensa a intenção da Secretaria da Educação de enviar no dia 4/8 à Assembleia um PL que pretende alterar a evolução da carreira dos professores estaduais. O deputado considerou a proposta "marqueteira, eleiçoeira, e que visa iludir a opinião pública, além de ser excludente, pois beneficiaria apenas 20% da categoria". Além do mais, essa evolução se daria ao longo de 12 anos, comprometendo futuros governos, disse Giannazi, que defendeu revalorização salarial não só do magistério, mas também dos especialistas e servidores do quadro de apoio. (MF)



Desfiliação e discrepâncias



"Desde o dia 1º/7, após acordo firmado entre o Partido Verde e este parlamentar no Tribunal Regional Eleitoral, foi acertada a minha desfiliação daquela agremiação, sem comprometimento do mandato", anunciou Olímpio Gomes (sem partido). Ele afirmou ainda a intenção de filiar-se a outro partido em breve. Gomes traçou comparativo entre concursos para cargos no governo estadual, que mostram que para a Polícia Civil, que requer nível superior, se paga a metade do salário de um oficial de justiça, de nível médio, que já recebe metade que um agente fiscal de rendas. Ele considerou o fato uma mostra do preconceito do governo Serra em relação à polícia. (MF)



Bloco de oposição



Falando sobre as eleições de 2010, Rui Falcão (PT) anunciou que seu partido pretende, em São Paulo, realizar um bloco de alianças de oposição ao governo Serra, juntando partidos que apóiam o governo Lula mas que no Estado compõe a base governista. A intenção é travar um amplo debate para chegar, após análise de nomes e programas, a uma candidatura comum para o governo do Estado, disse o deputado. Falcão ainda considerou Serra um "foco de resistência e sabotagem contra o governo Lula" e criticou sua viagem a Pernambuco, que fez parte de sua "obsessiva e permanente campanha para a presidência da República". (MF)



Factoides



Maria Lúcia Prandi (PT) expressou sua decepção com o secretário estadual de Educação, que apresentou mais um factoide em lugar de uma política concreta de revalorização do magistério na forma de um PL que poderá, em dez anos, dobrar o salário de 20% dos professores, sem qualquer melhoria na política de ensino dos últimos 14 anos, que considerou "lesa-geração". A deputada atacou ainda outro factoide, do prefeito da Capital, que proibiu os ônibus fretados sem avaliar o impacto social e no trânsito desta medida, que afeta 45 mil trabalhadores de cidades do entorno da capital. Prandi defendeu uma real política de transportes na cidade de São Paulo. (MF)



Pelo livre exercício da profissão



Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, Carlos Giannazi (PSOL) fez referência à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADTF) protocolada no Ministério Publico Federal e acolhida delo Supremo Tribunal Federal, em relação à Lei 3087/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. "Essa lei é anacrônica, e tem mais de 20 artigos que são contraditórios à Constituição de 1988", disse. Dentre os problemas existentes, segundo Giannazi, está a obrigatoriedade de filiação dos músicos e apresentação da nota contratual, que é monopolizada pela entidade. (MF)



Falta investimento



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) voltou a falar sobre o projeto de lei do Poder Executivo que trata do plano de carreira dos servidores da Educação. "A criação de nova classificação salarial, que dá a impressão de que os salários serão de R$ 7 mil, beneficiará apenas 20% do magistério". O deputado também sugeriu a instalação de uma CPI para investigar a demora das perícias médicas dos servidores da educação. (LP)



Resposta



O deputado Milton Flávio (PSDB), em resposta a Giannazi, informou que, em breve, o problema das perícias médicas será resolvido. "Os salários dos professores e diretores serão reajustados em 100%. Os diretores receberão R$ 8 mil e os professores R$ 7 mil. Mas, para isso, é preciso fazer curso e depois se submeter a uma avaliação". Sobre a Lei Antitabagista, que entre em vigor em 7/8, o parlamentar disse: "Daqui a alguns anos comemoraremos os resultados desta lei". (LP)