Cobrança pela utilização dos recursos hídricos é objeto de discussão em reunião de líderes


28/10/2003 19:53

Compartilhar:


DA REDAÇÃO

Reunido nesta terça-feira, 28/10, o Colégio de Líderes decidiu retomar, em plenário, a discussão do Projeto de Lei 676/2000, que institui a cobrança pela utilização dos recursos hídricos. Uma inversão deve colocar o projeto como primeiro item da Ordem do Dia da sessão ordinária - ele é, atualmente, o segundo -, a fim de completar o tempo de discussão.

O Projeto de Lei 947/2003, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento de 10 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a execução do projeto "Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica", poderá ser votado em extraordinária nesta semana, embora ainda não haja consenso, informou o presidente da Assembléia, deputado Sidney Beraldo.

O presidente anunciou também a deliberação de que o projeto que destina 1% do ICMS para a habitação (PL 1041/2003) deve ser incluído na Ordem do Dia de quarta-feira, 29/10, para ser discutido e receber eventuais emendas.

alesp