Não tenho dúvida: educadores são todos aqueles que, direta ou indiretamente, propiciam, favorecem e apóiam os processos de ensino e aprendizagem. Por isso, considero mais do que justa a homenagem que o Parlamento Paulista prestará aos funcionários da Educação, em solenidade que acontecerá na próxima sexta-feira (dia 07), às 10 horas, no Plenário Juscelino Kubitscheck.

Tenho a honra de ser a autora da Lei Estadual 12.898/2008, que institui o 10 de agosto como sendo o Dia do Funcionário da Educação. A data remete à fundação da Afuse, o combativo sindicato da categoria, com o qual tenho a honra de trabalhar em estreita parceria, defendendo os direitos e a dignidade do trabalhador em Educação não-docente.

Temos que identificar e valorizar o protagonismo dos funcionários no cotidiano das escolas e das estruturas administrativas da Educação. Produzindo documentos, anotando, orientando, cuidando da limpeza, preparando a merenda, vigiando, enfim, cuidando da organização geral e dando suporte às ações administrativas, os funcionários são partícipes essenciais das funções pedagógicas.

Uma nova concepção de Educação exige da comunidade escolar a reformulação de sua compreensão acerca do ambiente educacional e dos atores que nele convivem. Há que se reconhecer que ocorrem significativos processos educativos em todos os espaços da Educação, para muito além da sala de aula. E, neste cenário, temos que identificar e valorizar o protagonismo dos funcionários.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação vai nessa linha, consolidando, gradualmente, uma concepção de educação cidadã, que rejeita os modelos pedagógicos padronizados e excludentes e propõe um ambiente de aprendizagens colaborativas e interativas, que considere todos os profissionais da Educação como sendo protagonistas do processo educativo.

Defendo e reitero a necessidade de uma política de valorização dos funcionários. Uma política que traduza o reconhecimento da sua identidade na consolidação da escola de qualidade, democrática e livre de preconceitos.

Considero imprescindível a constituição de uma área técnica, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, direcionada especificamente aos funcionários, na perspectiva da elaboração de perfis profissionais, do atendimento de demandas e da formação permanente, para que as equipes possam aprofundar conhecimentos e aperfeiçoar habilidades técnicas.

O Plano de Cargos, Salário e Carreira precisa ser construído coletivamente e expressar a inadiável valorização profissional. Salários dignos, agora e sempre, que traduzam a importância das funções exercidas. Há que ser asseguradas jornadas e condições adequadas de trabalho. A valorização deve começar no âmbito das estruturas da Educação para se estender ao reconhecimento social.

Não tenho dúvida: a ressignificação do papel dos funcionários, que os transforma em educadores não-docentes, e o reconhecimento do caráter pedagógico de suas funções caracterizam o nascimento das novas identidades funcionais, no âmbito da Educação inclusiva e cidadã que defendemos.

O 10 de Agosto é uma data festiva, mas também um grito de alerta em defesa do funcionário da Educação.

*Maria Lúcia Prandi é deputada estadual (PT) e cientista política. Colaboradora.