Volta ao normal

Sebastião Arcanjo (PT) manifestou sua indignação com a falta de quórum na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira e lamentou que, com a saída da seleção brasileira da Copa do Mundo de Futebol, as atividades da Assembléia não tenham retomado seu ritmo normal. O parlamentar justificou sua opinião afirmando que a bancada do PSDB foge do debate por não querer abrir espaço para que as sugestões colhidas nas audiências públicas que discutiram a Lei de Diretrizes Orçamentárias sejam apresentadas em forma de emendas ao projeto original, enviado à Assembléia pelo Executivo. Segundo Arcanjo, essa postura dos deputados tucanos conflita com as declarações do ex-governador Geraldo Alckmin ao programa Roda Viva, da TV Cultura, levado ao ar na segunda-feira, 3/7. "O ex-governador declarou aos jornalistas que a discussão do Orçamento estadual e da LDO pelo Legislativo paulista são os momentos mais importantes e que a Assembléia deveria oferecer uma dedicação especial ao tema", disse Arcanjo.

Regressão

"No ano passado, o presidente Rodrigo Garcia imprimiu um ritmo invejável de trabalho a esta Casa. Mas, neste ano, assistimos a uma regressão à ditadura tucana, que dominou a Assembléia por dez anos", afirmou Renato Simões (PT). Sobre a ausência de deputados do PSDB em plenário e nas reuniões das comissões, o deputado petista disse considerar um "cálculo mesquinho" o recurso da obstrução à realização das reuniões por parte da bancada peessedebista. Segundo ele, a objetivo do PSDB é evitar desgaste político ao seu candidato à Presidência da República, o ex-governador Geraldo Alckmin. "Nas discussões da LDO e do Orçamento em 2005, o então governador Alckmin precisou vetar as emendas a esses projetos que a Assembléia aprovou", explicou Simões. O deputado comentou também matéria do jornal Folha de S. Paulo, publicada no último domingo, 2/7, na coluna da jornalista Mônica Bergamo, sobre suspensão de processo de compra pela secretária da Educação estadual. "A secretária Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos mandou parar despesas com compras de livros que, em 2005, chegaram a R$ 9 milhões, e disse que não podia autorizar sem saber o que iria ser comprado. A secretária acusou seu antecessor, Gabriel Chalita, de falta de transparência e de cautela ao usar os recursos da secretaria."

Situação caótica

Para Conte Lopes (PTB), a condição da segurança pública no Estado "chega a ser caótica". O deputado lamentou a morte de agentes penitenciários e policiais próximos de suas casas, e afirmou que o governo nada faz para reverter a situação, permitindo que organizações criminosas ajam impunemente. Para ele, tão grave quanto a ação dessas organizações foi a notícia de que agentes penitenciários estariam ameaçando envenenar os presos, caso mais algum colega morresse nas mãos de criminosos.



Entrega do patrimônio público

Simão Pedro (PT) informou que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou ação civil pública contra a abertura das propostas na licitação para a concessão da linha 4 do Metrô. A parceria público-privada (PPP), segundo Simão Pedro, "deveria ser implementada quando a população precisa de uma obra e o Estado não tem como fazê-la. Não é o caso da linha 4". Simão afirma que a empresa ganhadora da licitação seria remunerada com toda a receita por 30 anos, além dos ganhos adicionais com a exploração comercial dos espaços adjacentes. "O próprio Ministério Público considera isso a entrega do patrimônio público à iniciativa privada."

Acordo rompido

"O Colégio de Líderes chegou a um acordo nesta Casa estabelecendo que seriam feitas as 24 audiências públicas programadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e que haveria prorrogação do prazo para a apresentação de emendas à LDO", disse Enio Tatto (PT) para reclamar do não-cumprimento do acordo. Segundo ele, todas as matérias que foram objeto do acordo foram aprovadas, "mas quando foi para prorrogar o prazo, a fim de contemplar todos os deputados desta Casa, de todos os partidos, eis que um deputado do PSDB, o deputado Turco Loco, começou a obstruir os trabalhos!" Tatto concluiu dizendo que está evidente que o PSDB não quer votar mais nada. E reclamou também de que o governador não tenha liberado os recursos das emendas aprovadas ao Orçamento.

Acordo rompido II

A discussão da LDO e do Orçamento com lideranças regionais, permitindo a participação da sociedade no processo, acabou ficando para trás, por conta de não haver sido votada a prorrogação do prazo de apresentação de emendas, ponderou Mário Reali (PT). "O deputado Turco Loco, de maneira aparentemente individual, obstruiu a votação", disse Reali, que afirmou ter percebido, entretanto, que "foi um processo comandado e pilotado pelo PSDB". Reali também reclamou do governador Cláudio Lembo, que teria se comprometido a liberar, até 30/6, verbas de emendas do Orçamento deste ano para os municípios, mas isso não ocorreu.

Velório proibido

A morte do coronel PM Plínio Anganuzzi foi motivo de dupla lamentação pelo deputado Coronel Ubiratan (PTB). Primeiro, pela perda de um militar de brilhante carreira na Polícia Militar paulista. Segundo " e Ubiratan considera mais grave ", por não haver sido permitido o velório no Regimento de Cavalaria, quebrando uma tradição de décadas, por razões de segurança. O deputado indignou-se com a preocupação com a segurança quando morre um coronel, mas não quando morrem 24 homens da corporação num final de semana, como ocorreu durante a onda de violência recente em São Paulo. Para Ubiratan, o atual comandante-geral da PM não merece o posto que tem: "Apelo ao governador do Estado para que nomeie um comandante de verdade!".