Informações sobre gastos secretos da Segurança Pública


12/03/2009 15:53

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O deputado Vanderlei Siraque (PT) quer que o secretário estadual de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, forneça à Assembleia informações sobre a verba utilizada pela secretaria sob o carimbo de gastos sigilosos, recursos que seriam utilizados pelas polícias Militar e Civil em operações de inteligência. Para tanto, Siraque protocolou requerimento de informações no qual solicita que seja enviado ofício com os questionamentos ao secretário.

No requerimento, Vanderlei Siraque pede que o secretário informe qual o valor total dos recursos declarados como sigilosos repassados à pasta nos exercícios de 2007 e 2008, e onde foram gastos esses recursos. Siraque pede ainda que os valores sejam individualizados e que o secretário especifique o objeto dos gastos.

"É fundamental que tenhamos informações precisas acerca dos recursos destinados aos programas e ações de segurança pública do Estado de São Paulo, inclusive sobre aqueles que entram na conta como gastos sigilosos. Afinal, é prerrogativa dos deputados estaduais fiscalizar onde os recursos do Estado são aplicados. Por isso é que o secretário tem de nos dar essas informações sobre a conta secreta da Secretaria de Segurança Pública."

Siraque decidiu cobrar informações do secretário a partir de parecer do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Eduardo Bittencourt Carvalho, que apontou falhas graves na forma como a secretaria presta contas dos recursos dados como sigilosos. Por conta disso, Carvalho proferiu sentença que obriga a secretaria a prestar contas mensalmente dos recursos que levam o carimbo de sigilosos.



vsiraque@al.sp.gov.br

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