Opinião - A Alesp não pode recusar CPI das emendas


17/10/2011 10:43

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Nas últimas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) tem sido tema do noticiário paulista e nacional, não por debater projetos de interesse da coletividade, mas por uma denúncia que colocou na berlinda a credibilidade da Casa. Reporto-me às declarações do deputado Roque Barbiere (PTB), dando conta da existência de um suposto esquema de venda de emendas parlamentares. Deputados estariam cobrando percentuais por valores liberados para prefeituras do interior e entidades assistenciais.

A Assembleia só tem uma saída: instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Uma denúncia que coloca sob suspeita todos os parlamentares e ex-parlamentares e que acusa secretários estaduais de conivência, não pode ser recebida com a passividade até agora demonstrada pelo Poder Legislativo.

Os instrumentos existentes na ALESP para detectar a quebra de decoro parlamentar (que investiga apenas atos dos parlamentares empossados) são insuficientes para averiguar as graves denúncias e seus desdobramentos, já que têm sob suspeita ex-parlamentares, empresários e integrantes do governo estadual.

Já convivemos em demasia com essa situação. A sociedade paulista exige uma resposta concreta, e essa resposta é a criação da CPI. Esse é o único instrumento com poderes para investigar fatos que vão além da falta de decoro parlamentar.

A investigação não deve e não pode ser uma iniciativa de luta político-partidária. Estamos falando de um desgaste do Poder Legislativo que atinge indistintamente todos os partidos políticos com assento na Casa e a imagem de todos aqueles que têm atuação político-institucional.

Se o problema se deve ao fato de a proposta de CPI ter sido feita pela bancada do PT, que outra bancada a apresente e nós, deputados petistas, votaremos a favor. A posição da bancada do PT é que se apure, até as últimas consequências, as acusações. Não podemos assistir a Assembléia Paulista sangrar, acuada politicamente, sem tomar uma iniciativa à altura da crise.

Tenho pouco tempo de mandato, mas acredito que, se existir algo de errado no parlamento paulista, o fato envolve a minoria. Entretanto, só uma investigação séria vai mostrar a verdade. Sob suspeita, a Casa não tem legitimidade para fazer leis e muito menos para representar os eleitores e a democracia. É preciso que cada parlamentar, cada bancada, entenda a gravidade da situação e dê uma resposta clara e definitiva ao povo de São Paulo.



*Edinho Silva é deputado estadual pelo PT

alesp