Será lançada nesta quinta-feira, 8/12, na Livraria da Vila " loja Lorena, às 18h30, com a presença de autoridades, obra intitulada "Licitações sob o ponto de vista dos Tribunais de Contas". Escrito pelos advogados Wilton Luis Gomes e Cristiano Vilela de Pinho, o objetivo da obra é o estudo da licitação, de acordo com os termos da legislação vigente, priorizando-se a abordagem das questões mais debatidas doutrinariamente.

Como o próprio nome da obra indica, os autores desenvolveram pesquisa aprofundada acerca das mais importantes decisões dos Tribunais de Contas, as quais são relevantes para a orientação da administração pública em certames futuros. Foram colecionadas decisões oriundas do Poder Judiciário, com o objetivo de enriquecer a pesquisa e aprofundar a discussão desenvolvida.

Para o autor, Wilton Luis, "este trabalho visa também os membros da administração pública, tendo em vista que aborda temas que, muito embora possam passar despercebidos pelos particulares, afetam sobremaneira a disputa pública".

Já para Cristiano Pinho, "a obra aborda questões gerais que envolvem o conceito de licitação, as entidades submetidas à lei de licitações, os princípios que norteiam o certame público, assim como as normas que, de alguma forma, afetam esta disputa.

"Trata-se de uma fonte muito importante de consulta para todos aqueles que estão envolvidos com licitações públicas. Seus autores, competentes e compromissados com a legalidade, estão fazendo um magnífico trabalho para os administradores públicos", afirmou o deputado Rafael Silva (PDT).



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