A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) está questionando o governo do Estado sobre qual será a sua participação para o efetivo funcionamento do Hospital de Itanhaém. Inaugurada há três anos, em abril de 2004, a unidade deverá ser transferida para o Estado, marcando o início de um processo de regionalização. Segundo foi anunciado, a proposta é que o hospital atenda a população do Litoral Sul e do Vale do Ribeira.

Prandi avalia que o processo de mudança está pouco esclarecido e defendeu, no plenário da Assembléia Legislativa, a realização de uma audiência pública para discutir pontos obscuros. A parlamentar teme que o hospital continue a operar parcialmente, perpetuando o problema da falta de leitos na região. Em requerimento de informação que protocolou na Assembléia Legislativa, a deputada antecipa vários questionamentos, na tentativa de obter informações oficiais.

A construção do hospital demandou investimentos de R$ 4 milhões e 600 mil, dos quais R$ 3 milhões e 900 mil foram repassados pelo governo federal. A Prefeitura de Itanhaém entrou com o restante dos recursos. "Está pouco claro como se dará essa transferência para o Estado, que pouco contribuiu para viabilizar a obra", enfatiza a deputada Prandi.

Segundo informações, a Prefeitura de Itanhaém teria até esta quinta-feira, dia 12, para deixar o hospital pronto para o repasse ao Estado. Este, por sua vez, entregaria a gestão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde). Prandi quer saber quando será assinado o decreto que formalizará a nova situação e definirá as responsabilidades.

A deputada queixa-se de ter tentado várias vezes, sem resultado, que o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) se reunisse com o fim específico de decidir a questão da saúde na região. "O problema é antigo e a solução é uma incógnita", avalia. Outra dúvida levantada pela deputada é quanto ao fato de o Condesb ter sido ouvido, ou não, sobre a regionalização do Hospital de Itanhaém.

Apesar de ter disponibilidade de 100 leitos, o hospital estaria operando com apenas 60% de sua capacidade, segundo denúncias. "Quero saber quando a capacidade total será utilizada. Aliás, quem quer essa resposta é a população".

O Consaúde já responde pelo gerenciamento do Hospital Regional do Vale do Ribeira, instalado em Pariquera-Açu e do Hospital São João, de Registro. A parlamentar quer saber, também, quais os critérios utilizados na escolha do Consaúde para gerir a unidade de Itanhaém.

mlprandi@al.sp.gov.br