DA ASSESSORIA

Denúncias de omissões e agressões ambientais contra autoridades estaduais, agente financiador internacional, prefeito e secretários de Carapicuíba e empreiteiros foram feitas na Audiência Pública "Fraudes Ambientais nas Obras de Despoluição do Rio Tietê em São Paulo", realizada na tarde desta quinta-feira, 08/05, no Auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa.

A audiência pública foi uma iniciativa do 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, deputado Emidio de Souza (PT-Osasco), e foi convocada pelas Comissões de Fiscalização e Controle e de Defesa do Meio Ambiente, presididas, respectivamente, pelos petistas Ítalo Cardoso e Donisete Braga.

A audiência aconteceu três dias depois de aparecerem milhares de peixes mortos na Lagoa de Carapicuíba, na Região Grande Oeste, que recebe o lodo contaminado retirado pelas obras de alargamento e aprofundamento da calha do Tietê. Em novembro de 2002, ambientalistas e políticos da região já anteviam a tragédia ao denunciarem os altíssimos níveis de chumbo, ferro e manganês no lodo retirado do rio.

As primeiras denúncias partiram de Leonardo Morelli, do Movimento Grito das Águas, que obteve um laudo comprovando que o lodo está contaminado. Depois de relatar a romaria que sua entidade fez aos órgãos estaduais responsáveis pelas obras (Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, DAEE e Cetesb) e a um dos bancos financiadores - o Japan Bank Inernational Cooperation (JBIC), sem que ninguém lhes desse ouvido, disparou: "Acuso de omissão o secretário Mauro Arce, o superintendente do DAEE, Ricardo Daruiz Borsani, o engenheiro do órgão responsável pela obra, Júlio Astolphi, e a representante no Brasil do JBIC, Ângela Porto". A representante do JBIC foi colocada no rol, segundo ele, por ter dito que "não poderia discordar do governo do Estado por ele ser nosso cliente".

Já o vereador Alexandre Pimentel, do PT de Carapicuíba e presidente da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras, criticou o Ministério Público Estadual por ter recebido o laudo e, até agora, não ter agido. Denunciou ainda por omissão o prefeito de Carapicuíba, Fuad Gabriel Chucre, e alguns de seus secretários que têm empresas de entulhos e que fazem da Lagoa de Carapicuíba "um local de bota-fora" para o que recolhem.

O deputado Emido de Souza acrescentou que o secretário Mauro Arce e o presidente da Cetesb, Antônio Rubens de Costa Lara, foram convidados, mas não compareceram nem enviaram justificativa ou representante. Justificaram sua ausência, de acordo com Emidio, o presidente do JBIC, Takao Ono, e o presidente do DAEE.

O representante do Ministério Público Federal, promotor Alexandre Camanho, se disse muito emocionado pela recepção, quando de sua chegada a São Paulo, por parte de um grupo de alunos da Escola Estadual Mauro Salles Souto, de Carapicuíba, que fundou uma "ONGuinha" - Organização Não-Governamental de crianças, para salvar a Lagoa. "Passei pela experiência mais comovente da minha vida com dez anos de exercício profissional. Fizeram um relato tão correto, que entendi imediatamente a agressão contra o meio ambiente".

O promotor federal disse que, tão logo retornar a Brasília, designará um colega para acompanhar o caso. "Alguma coisa, com certeza, vai acontecer. Prefiro resolver o problema pelo diálogo e, se não der certo, usar a lei", conclui.

Como presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, o deputado Ítalo Cardoso frisou que o relatório que o promotor Alexandre Camanho estava recebendo sobre a situação deverá ser o ponto de partida para averiguar "os verdadeiros desmandos em nome da despoluição das águas".

Seu colega de bancada, Donisete Braga, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, disse que está propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar cerca de 250 locais no Estado onde foram e estão sendo colocados materiais contaminados. "O problema levantado por vocês será incluído também, caso a Casa aprove a CPI. De qualquer forma, vou propor à Comissão do Meio Ambiente uma visita in loco em Carapicuíba o mais breve possível".

O menino Rodrigo Romualdo da Silva, 11 anos, um dos últimos a falar na audiência pública, levou os presentes à emoção. "Ajudem nossa ONG a salvar os peixes. Nós vimos eles morrerem. O Tiago Cereijo, que foi comigo, até chorou", disse.

Algumas soluções para o problema

"Se o Japan Bank for International Cooperation, principal financiador da obra, não se mexe para fazer cumprir os termos de contrato, que prevêem a preservação do meio ambiente, vamos fazer nossos protestos junto ao Consulado do Japão para que providências sejam tomadas". Esta foi uma das sugestões apontadas pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, deputado Emidio de Souza (PT), durante a audiência pública, para impedir que o lodo poluído com materiais tóxicos retirado do rio Tietê continue sendo despejado na Lagoa de Carapicuíba, trazendo conseqüências imediatas para a fauna aquática (milhares de peixes estão morrendo) e posteriores para todos os moradores da região.

O deputado também afirmou que essa discussão chegou a um foro adequado de debate e tomada de posições, que é a Assembléia Legislativa, e se comprometeu a tomar providências utilizando os instrumentos legais que o exercício de seu mandato permite junto aos órgãos envolvidos, secretarias, governo e autoridades.

"Esta Casa tem o direito e o dever de fiscalizar os atos do Executivo, principalmente quando ele extrapola suas funções e transgride as leis, como é o caso do depósito irregular de resíduos e aterro desta lagoa, que poderia ser preservada e transformada em uma área de lazer num município que simplesmente não possui nenhum outro ponto com estas características", disse Emidio de Souza. Ao mesmo tempo, irá exigir que a CETESB entregue o laudo com a análise do material retirado da calha do rio Tietê, prometido há meses, mas que vem sendo adiado pela direção da empresa.

Bem precioso

Quando se está discutindo água, um dos bens mais preciosos do mundo, os debates acabam tomando proporções que extrapolam uma localidade, como no caso dos despejos de lodo do rio Tietê na Lagoa de Carapicuíba. A Audiência Pública atraiu autoridades e ambientalistas de diversos estados brasileiros e até do exterior.

Além dos argentinos Fernando Ramirez e Paula Maether, que estão no País fazendo um documentário sobre os recursos hídricos como alerta para a sua preservação, compareceram representantes da Amazônia, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e de cidades do interior do Estado.