Da Tribuna


24/03/2011 20:48

Compartilhar:


Foco na saúde



"A atividade política demanda esforço, dedicação e contínuo aprimoramento daqueles que se dedicam ao exercício. Farei o melhor possível na elaboração de projetos voltados, em especial, à população mais carente do Estado", comentou Carlos Bezerra (PSDB), que reafirmou seu compromisso para com a população. O parlamentar ressaltou a importância do projeto que visa a criação da região metropolitana do Estado e disse ser o setor da saúde seu principal foco neste mandato. (DK)



Projetos no limbo



"É uma lei importantíssima porque evita que a criança, vítima de abuso, não sofra outro trauma ao depor", disse Fernando Capez (PSDB) referindo-se ao PL 417/2008, que institui o procedimento de Depoimento Sem Dano (DSD) para inquirição de crianças e adolescentes que sofreram violência ou abuso sexual. A proposta está na Ordem do Dia desde o dia 20/12/2008, assim como diversos projetos que não vêm sendo discutidos e votados. (DK)



Moradias irregulares



Marco Aurélio (PT) afirmou que, no município de Jacareí, os imóveis entregues pela CDHU aos bairros Campo Grande e Bandeira Branca estão em situação irregular há anos e pediu o apoio do governador Geraldo Alckmin e dos parlamentares da Casa para regularizar as moradias em questão. Aurélio ainda lembrou que, no bairro Dom Pedro 2º, localizado na cidade de São José dos Campos, muitos moradores também não possuem o comprovante de propriedade de imóvel e lamentou a situação. (DK)



Segurança pública



Olimpio Gomes (PDT) elogiou a conduta da Secretaria de Segurança Pública do Estado ao disponibilizar a elaboração de boletins de ocorrência nas unidades policiais civis. "É preciso deixar o corporativismo de lado, o interesse público deve prevalecer". O deputado ainda comentou que, em algumas regiões, o tempo médio para atendimento de ocorrência relacionada a jogos de azar é cerca de oito horas e 40 minutos, e que já chegou a ser registrada demora de até 14 horas. "Fica o meu alerta para que haja solução para reduzir o tempo que a polícia tem levado para concluir esses atendimentos". (DK)



Metas do mandato



"Sinto-me honrado em ser o deputado mais jovem dessa Legislatura", afirmou Rodrigo Moraes (PSC) que, em seguida, leu um discurso de agradecimento e destacou algumas de suas metas: lutar pelo primeiro emprego dos jovens, que têm dificuldade de inserção no mercado de trabalho; pelas mulheres, que ainda sofrem com a desigualdade; por melhorias nas áreas da saúde e educação; e pelas garantias individuais. (DK)



Santas casas



Por conta da falta de reajuste e revisão da tabela do SUS, as santas casas trabalham com cerca de 40% de déficit, o que quase inviabiliza sua operação, disse Ulysses Tassinari (PV). Essas entidades lutam para sobreviver procurando outras fontes de renda, como a de Itapeva, que estabeleceu convênio médico próprio, continuou o deputado, que citou ainda o "grande problema do teto de atendimento, como se fosse possível deixar de atender pacientes". Segundo ele, as prefeituras são obrigadas a investir mais do que os 15% obrigatórios, chegando a aplicar 25% do orçamento. "É preciso que o Estado aumente sua participação na saúde pública", finalizou. (MF)



45 anos de PMDB



O PMDB completa 45 anos de existência, o que Jooji Hato (PMDB) considerou uma ocasião maravilhosa. O partido lutou muito para restaurar a democracia no País, estando presente em momentos importantes como o movimento Diretas Já, quando, ele relembrou, discursou ao lado de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e Lula. "Desde o início da minha trajetória política estou no partido, e saúdo a todos nele que militam ou um dia militaram", disse. Hato citou também sua cidade natal, Pacaembu, cuja atividade econômica é voltada para a agroindústria, e preocupou-se com a falta de segurança em algumas cidades do Estado. (MF)



Diálogos hipotéticos



Iniciando seu sétimo mandato como deputado estadual, Vitor Sapienza (PPS) relembrou uma prática sua ao discursar da tribuna: a manutenção de diálogos hipotéticos com sua filha caçula, hoje com quase 17 anos. Nesses diálogos, eram debatidos temas importantes para o Estado e o país, como os problemas causados pela guerra fiscal, a diferença de IPVA entre os Estados e a função do Confaz. Neste mandato, Sapienza disse que irá continuar com a prática, que considera ser um modo de prestar serviço de esclarecimento à população sobre temas importantes sem tornar o discurso cansativo. (MF)



Projeto para o Brasil



"Fui duas vezes vereador e prefeito de minha cidade, Araraquara, o que foi motivo de alegria", disse Edinho Silva (PT), que disse ainda ter participado da coordenação da campanha da presidenta Dilma Rousseff e do senador Aloysio Mercadante, além de ser presidente estadual da agremiação. A aplicação do projeto político do PT "mudou a vida do povo brasileiro: 25 milhões de pessoas saíram da exclusão social", e o país agora está em pé diante do mundo, disse. Silva afirmou que pretende lutar pela valorização do Legislativo, tranformando-o um local de debate e estabelecimento de políticas públicas. (MF)



Votação de projetos



Fernando Capez (PSDB), voltou a citar projetos de sua autoria, como o 471/2008, que institui o procedimento de Depoimento Sem Dano (DSD), para oitiva de crianças e adolescentes envolvidos em crimes violentos ou sexuais. Capez mencionou também, dentre outros, o PL 344/2010, que altera a Lei 12.907/2008, que trata sobre pessoas com deficiência. Ambas proposituras estão prontas há meses para serem votadas, mas ainda não foram postas na ordem do dia. Por isso, Capez informou que fará questão de ordem pedindo que seja respeitado o prazo regimental para votação. (MF)



Legislativo



José Bittencourt (PDT) defendeu a independência dos três poderes, contanto que permaneçam em harmonia com o objetivo de consolidar a cidadania da população. Para ele, o Legislativo teve um avanço quando foi implatada a Comissão de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. "Essa comissão resgatou a autonomia e moral dessa Casa". O deputado sugeriu a criação de uma ouvidoria institucional para receber sugestões e reclamações dos cidadãos e ressaltou que os deputados não podem se deixar levar pela imprensa marrom: "As críticas pequenas e maldosas é que depreciam o papel daqueles que representam a sociedade". (DV)



Faltou vontade



Donisete Braga (PT) disse que para o fortalecimento do Legislativo é necessário um grande debate para um reconhecimento da força política da Casa e para definir os principais temas do Estado. Braga opinou que as comissões permanentes devem discutir esses temas, em especial o transporte coletivo. Pediu acima de tudo parceria entre os partidos para recuperar o tempo perdido e aperfeiçar a malha ferroviária, levando-a além da metrópole. Em relação à região metropolitana, citou um projeto de lei de 2005 que amplia a região metropolitana de São Paulo e implanta outras regiões, mas não foi adiante porque "faltou vontade por parte do Serra".(DV)



Enchentes



Jooji Hato (PMDB) lembrou de quando exerceu mandato de vereador e criou a lei dos pisos drenantes, que dispõe sobre o uso desse piso para que haja absorção das águas pluviais, evitando sobrecarregar bueiros e rios, e prevenindo enchentes. O deputado assumiu que essa medida não é suficiente para acabar com o problema, mas pode ajudar a diminuir as inundações. "Assistimos todos os anos ao mesmo filme: pessoas perdendo pertences, casas e vidas por causa das chuvas e não é culpa da gestão de Kassab, Maluf ou Marta. Com todos os prefeitos que convivemos tivemos enchentes", ressaltou Hato. (DV)

alesp