Comissão de Direitos Humanos debate situação dos povos indígenas

Aviso de pauta
19/02/2004 08:47

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"A situação dos povos indígenas no Estado de São Paulo" é o tema que estará em debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira, 19/2, a partir das 14 h, no auditório Franco Montoro. A comissão é presidida pelo deputado Renato Simões (PT). Ele é autor do projeto de lei que prevê a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, aprovado em setembro de 2002 e vetado pelo governador Geraldo Alckmin no mês seguinte.

Segundo dados levantados pela própria comissão, em 2002, havia em São Paulo 27 aldeias indígenas, das quais apenas seis tinham terras demarcadas e registradas.

alesp