Emendas ao Orçamento seguem diretrizes do PPA


24/11/2004 16:21

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Da assessoria do deputado Paulo Sérgio

O deputado Paulo Sérgio (Prona) apresentou mais de 200 emendas ao orçamento para 2005, observando sempre, na sua elaboração, as estratégias e as diretrizes de ação estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).

"Essas emendas favorecem o desenvolvimento e atendem as necessidades dos municípios paulistas, de forma que eles possam acompanhar as mudanças no contexto nacional", afirmou o parlamentar.

As emendas para a educação buscam a melhoria da qualidade do ensino fundamental com a aquisição de equipamentos de informática e material didático. Já para o ensino médio foram pedidos laboratórios de informática com maior qualidade, de forma a proporcionar o aprendizado tecnológico e facilitar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho.

Na área da Saúde o deputado visa aprimorar a infra-estrutura existente na Fundação para o Remédio Popular (FURP), em Guarulhos, aumentando a fabricação e a distribuição dos medicamentos. Aumentar o repasse de recursos e implementar programas direcionados ao treinamento, aperfeiçoamento e especialização dos profissionais de saúde é outra preocupação do deputado.

"O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP atende diariamente uma média de cinco mil pacientes, sendo que 20% deles residem em outros Estados", explicou o parlamentar, embasando a emenda que tem por objetivo aumentar os recursos para atendimento dos pacientes de alta complexidade. O deputado também destinou recursos para as Santas Casas de Misericórdia.

Segurança, Transporte e Habitação

Para modernizar a ação policial e implantar novos métodos de caráter preventivo e repressivo das polícias Civil e Militar, o deputado destinou recursos à Secretaria de Segurança Pública.

Outra emenda de Paulo Sergio busca melhorar o transporte urbano de passageiros, incluindo a aquisição de materiais para o Expresso Aeroporto e o trem de Guarulhos.

As emendas para a conservação da malha rodoviária visam implantar os programas de recuperação de rodovias estaduais, por meio da execução de obras e recapeamento, com recursos provenientes de convênios celebrados entre o governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O parlamentar pretende acrescer recursos para a Secretaria da Habitação, para a instalação de equipamentos comunitários nas áreas destinadas aos programas habitacionais.

Desenvolvimento social e recursos hídricos

Para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Sérgio destina recursos a fim de apoiar as entidades que trabalham no atendimento de idosos, crianças carentes ou portadoras do vírus HIV.

Outras emendas pretendem prevenir as enchentes mediante estudos de macrodrenagem, manutenção de estrutura hidráulica, contenção de cheias, canalização, desassoreamento e limpeza de cursos d'água e ações de apoio à defesa civil.

psergio@al.sp.gov.br

alesp