Diretrizes e prioridades do Orçamento Estadual são tema de audiência pública em Ribeirão Preto


02/06/2005 10:57

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Da assessoria do deputado Mário Reali

No próximo dia 3 de junho, sexta-feira, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, às 10h, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2006 do Estado de São Paulo, que define as ações, metas e prioridades para o Orçamento Estadual do próximo ano.

Além de Ribeirão Preto, outras cinco audiências públicas serão realizadas em junho pela Assembléia Legislativa para debater a LDO. A proposta das audiências partiu da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia (confira abaixo os integrantes), que é presidida por Caldini Crespo (PFL).

As audiências serão realizadas em Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto e São Paulo, entre 3 e 16 de junho, para que as contribuições possam ser incorporadas aos debates na Assembléia, onde a LDO deve ser votada até o final do mês.

A realização das audiências tem por objetivo garantir a participação da sociedade, das prefeituras e vereadores na elaboração da LDO do Estado. Em 2005, o governo do estado havia restringido à Internet a participação da sociedade e do poder público municipal nas discussões da LDO.

O relator do projeto será o deputado Edmir Chedid (PFL) a quem caberá relacionar sua análise do projeto e das emendas parlamentares com as sugestões e comentários apresentados nas audiências.

Os deputados integrantes da CFO irão se envolver também diretamente no processo para garantir que os resultados das audiências dialoguem da maneira mais efetiva possível com a LDO.

Audiências Públicas da LDO 2006



Data Cidade Horário Local

3 de junho, 6ª feira Ribeirão Preto 10h às 12h Câmara Municipal

6 de junho, 2ª feira Santos 10h às 12h Câmara Municipal

8 de junho, 4ª feira Sorocaba 10h às 12h Câmara Municipal

10 de junho, 6ª feira Campinas 10h às 12h Câmara Municipal

15 de junho, 4ª feira São J. do Rio Preto 10h às 12h Câmara Municipal

16 de junho, 5ª feira São Paulo 10h às 12h Assembléia Legislativa " Auditório Franco Montoro



Comissão de Finanças e Orçamento

PresidenteJosé Caldini Crespo Vice-presidenteEnio Tatto

Efetivos Substitutos

PT " Mário Reali e Enio Tatto PT " Cândido Vaccarezza e Roberto Felício

PSDB " Roberto Engler PSDB " Vanderlei Macris

PFL " José Caldini Crespo e Edmir Chedid PFL " Aldo Demarchi e Eli Côrrea Filho

PTB " Waldir Agnello PTB " Campos Machado

PV " Paulo Sérgio PV " Giba Marson

PMDB " Jorge Caruso PMDB " Geraldo Lopes

PPS " Vitor Sapienza PPS " Arnaldo

alesp