As recentes denúncias sobre o desvio de finalidade e fraudes em organizações não-governamentais em todo o país, muitas delas mantidas com recursos oficiais, coloca o deputado Antonio Salim Curiati (PP) na linha de frente na busca por uma maior transparência dessas entidades. Desde junho de 2.004, quando apresentou na Assembléia Legislativa o projeto de lei nº. 386, determinando o registro de todas as ONGs nos órgãos próprios do Poder Executivo Estadual, o parlamentar já buscava normatizar esse setor através de um controle firme sobre tais entidades, na tentativa de evitar a ocorrência de fatos que, agora, a imprensa noticia.

"Já naquela época tínhamos por objetivo encontrar formulas para se evitar desvios na prestação de contas dessas organizações não-governamentais, a maioria recebendo recursos públicos. Não há aqui que se levantarem dúvidas sobre o excelente trabalho social desempenhado pela maioria delas, mas buscar uma maior transparência no sentido de se evitar eventuais desvios, como agora é amplamente denunciado", lembra Curiati.

"Por isso mesmo buscamos desde 2.004 uma forma de, em São Paulo, o governo do Estado implantar normas rígidas, principalmente na área financeira, para que essas entidades do chamado terceiro setor, importantíssimas na ação social, pudessem ter maior fiscalização, da mesma forma como é realizado com as entidades que cuidam de crianças e idosos, visando assim detectar e coibir futuros desvios de finalidade", complementou.

Curiati considera positiva a decisão do autor Agnaldo Silva da novela "Duas Caras", de enfocar o desvio de finalidade praticado por algumas dessas entidades. Em recente entrevista, Agnaldo Silva fez questão de destacar: "Vou dar um pau nessas ONGs que ficam mamando nas tetas do governo e nem prestam contas".

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