Parque Ecológico da RMC pode ter co-gestão


31/10/2002 15:51

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DA ASSESSORIA

A deputada Célia Leão apresentou nesta semana emendas ao Projeto

de Lei Complementar 43/2002, sobre a Região Metropolitana de

Campinas (RMC) . Em uma emenda, a deputada afirma que o Parque Ecológico

ficará sob a responsabilidade da Agência Metropolitana de Campinas

(Agencamp), autarquia que tem a função de integrar a organização, o

planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da RMC.

Uma outra emenda afirma que, para serem nomeados os diretores da referida

agência, deve ser criado o Conselho Consultivo da RMC, proposto na Lei

Complementar 870, de 19 de junho de 2000. A participação da sociedade

civil somente será consolidada com a instalação deste Conselho, ainda não formado. Dele deverão fazer parte representantes da sociedade civil e dos legislativos.

As propostas de prefeita

A idéia de se formar uma comissão tripartite para administrar o Parque Ecológico, proposta pela prefeita de Campinas, Izalene Tiene (PT), portanto, vem de encontro à emenda apresentada pela deputada.

Em reportagem publicada nesta quarta-feira, 30/10, no jornal Correio Popular, a prefeita afirma a necessidade de que, além da Prefeitura e do Estado, a sociedade civil também indique formas de garantir a auto-sustentação financeira do parque. Hoje, o Parque Ecológico, que é a maior área pública de lazer do município, está sob a administração do Estado.

As emendas da deputada propõem a co-gestão de vários órgãos na administração do Parque Ecológico, tornando-o uma entidade metropolitana que envolva todos os prefeitos e entidades da região, além do próprio Estado.

alesp