Emendas à LDO buscam diminuir as desigualdades regionais


09/06/2009 17:40

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Duas emendas do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Almeida (PT), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, visam diminuir as desigualdades entre municípios e também entre as regiões paulistas. Uma das emendas prevê que o Poder Executivo priorizará investimentos nos municípios pertencentes aos grupos 3, 4 e 5, de acordo com o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).

"O IPRS foi criado foi criado pela Assembleia em 2000. Elaborado em parceria com a Fundação Seade, os indicadores do IPRS resumem a situação de todos os 645 municípios de São Paulo em relação à riqueza, escolaridade e longevidade. Quando mais próximo do Grupo 1 estiver o município, mais elevado é o seu nível de riqueza e seus indicadores sociais. Para diminuir as desigualdades, é necessário então priorizar os investimentos nos municípios dos grupos 3, 4 e 5" , justifica o 1º secretário.

A outra emenda prevê que se apresente o demonstrativo dos investimentos, inclusive das sociedades em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, por projetos, municípios e regiões administrativas. "A demonstração desses investimentos contribuirá para a formulação de políticas públicas para as regiões mais carentes do Estado", observa Carlinhos Almeida.



carlinhos@carlinhos.org.br