Enchentes e criminalidade



Para Rui Falcão (PT), ainda que 2010 seja um ano eleitoral, os parlamentares continuarão abordando na tribuna as principais questões e problemas do Estado de São Paulo. De acordo com ele, dois grandes problemas que assolam o Estado e sacrificam a população atualmente são as enchentes e o aumento da criminalidade. Falcão ressaltou a omissão política do prefeito Gilberto Kassab e do governador José Serra quanto às consequências das enchetes para a população. O parlamentar também abordou a proposta de mudança no nome da Polícia Militar que, segundo ele, é positiva em seu conteúdo e recupera a imagem da corporação. (NS)



Providências imediatas



Carlos Giannazi (PSOL) manifestou preocupação e indignação quanto à posição da prefeitura de São Paulo e do governo estadual em relação às enchentes. Segundo o deputado, o prefeito Gilberto Kassab esperou dois meses de enchente para declarar bairros da zona leste em situação de calamidade pública. Giannazi pediu providências imediatas para que a população receba a devida assistência dos poderes públicos. O parlamentar comentou ainda a falta de investimento em educação ambiental. Segundo Giannazi, boa parte do lixo recolhido em coleta seletiva não é enviado para reciclagem e vai para o aterro comum. (NS)



Outras prioridades



Segundo Olimpio Gomes (PDT), a proposta de mudança na denominação da Polícia Militar, apesar de significar um resgate histórico, não é prioridade na corporação. De acordo com ele, os policiais esperam dignidade salarial por meio da paridade e da incorporação do Adicional Local de Exercício (ALE) ao salário que, segundo o deputado, foi prometido pelo governo estadual para março de 2009. Gomes questionou ainda de onde sairão os recursos necessários para realizar a mudança de grafismo que, segundo ele, pode significar milhões de reais. Ainda de acordo com o parlamentar, a falta de paridade e incorporação do ALE tem causado divisões dentro da força policial. (NS)



Mudança na concepção



Vanderlei Siraque (PT) relembrou um projeto de sua autoria, que visava acabar com a venda de fardas à população e garantia fardas gratuitas aos policiais. O deputado também demonstrou sua indignação com o fato de os policiais também precisarem comprar as suas próprias fardas. Segundo Siraque, o projeto foi aprovado e vetado pelo ex-governador Geraldo Alckmin que, após a derrubada do veto pelos deputados, entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Segundo o parlamentar, para favorecer a corporação o atual governador José Serra deveria retirar a ação e mudar a concepção sobre a segurança pública no Estado. (NS)



Criação de novos foros



Enio Tatto (PT) falou a respeito do Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2009, que altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado, com a criação de dois foros regionais, o da Capela do Socorro - abrangendo Socorro, Cidade Dutra, Grajaú, Parelheiros e Marsilac -, e o de M"Boi Mirim, abrangendo Jardim Ângela e Jardim São Luiz. Segundo o deputado, existe unanimidade entre os deputados para aprovação do PLC. De acordo com Tatto, o Foro de Santo Amaro é responsável, sozinho, por 43% da demanda, fato que, segundo ele, é suficiente para justificar a criação de novos foros que aproximarão a justiça da população e darão mais agilidade aos processos. (NS)



Ameaça de retrocesso



Marcos Martins (PT) comentou que a Lei 12.684, que proíbe o uso do amianto, está ameaçada. De acordo com ele, existe um novo projeto com o intuito de revogar a lei vigente. "Esse projeto é uma ameaça de retrocesso no Estado, enquanto o mundo avança na questão ambiental", declarou o deputado. Segundo Martins, o amianto é reconhecido mundialmente como um produto cancerígeno, que mata entre 100 e 150 mil pessoas no mundo. Ainda de acordo com o deputado, a lei serve de indicador para outros projetos de lei no país. O parlamentar pediu aos deputados que não aprovem o novo projeto e não permitam um retrocesso no Estado. (NS)



A culpa é do povo



Segundo Rui Falcão (PT), o governo paulista se isenta de responsabilidade pelos efeitos da chuva, atribuindo-a à ação da natureza e ao comportamento do povo em relação ao destino do lixo. Falcão, diante da denúncia sobre as razões do transbordamento dos reservatórios paulistas, apontou "omissão criminosa" dos órgãos responsáveis e exigiu investigação rigorosa e indenização às vítimas das enchentes e alagamentos. O deputado afirmou que durante a gestão de Marta Suplicy à frente da prefeitura paulistana, os investimentos em obras de combate a enchentes somavam 2% do orçamento municipal. Hoje, na administração Kassab, não chegam a 1%. (OT)



Responsabilidades



Maria Lúcia Prandi (PT) criticou a "estranha prática" do governador José Serra de colocar a responsabilidade sobre os outros. De acordo com a deputada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) alertou o governo do Estado que as chuvas na região Sudeste seriam bem acima de indíces registrados anteriormente, mas mesmo assim nada foi feito. "O governo disse que se tratava de luta política", afirmou a deputada. Prandi ressaltou sua "profunda preocupação" com a situação e reiterou suas críticas à postura do governo estadual: "É preciso ter responsabilidade", enfatizou. (TB)



Irresponsabilidade



Adriano Diogo (PT) criticou atitude do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com relação às chuvas que estão castigando diversas regiões. De acordo com o deputado, a assessoria do prefeito entrou em contato com a Folha de S.Paulo, para publicar a matéria: "Prefeito pede que Lula não explore chuvas". O deputado criticou a atitude e afirmou: "A situação de calamidade ocorre devido à má utilização dos recursos hídricos, pois já existiam indícios de superlotação dos reservatórios". Diogo classificou como irresponsável a atitude do prefeito e criticou a veiculação da matéria. "Que falta de ter o que fazer", disse. (TB)



Calamidades



Milton Flávio (PSDB) enfatizou sua preocupação com as chuvas que estão castigando o Estado. De acordo com ele, o levantamento do número de mortos em diversos Estados brasileiros reflete a gravidade da situação: "As famílias estão enfrentando muitas dificuldades", afirmou. Ele ressaltou a atuação do governo estadual, que tem oferecido o auxílio-moradia para diversas famílias e trabalhado em conjunto com a Defesa Civil nas áreas afetadas. Quanto à construção de casas nos locais afetados, ele afirmou: "Não foi o Estado que construiu e sim a Caixa Econômica Federal", reafirmando o compromisso do governo estadual no auxílio às famílias afetadas. (TB)



Força Pública



Conte Lopes (PTB) se mostrou favorável à Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa para a troca de nome da Polícia Militar para "Força Pública". O deputado também se mostrou favorável a outras medidas para a categoria, como o Adicional de Local de Exercício (ALE) e a PEC 300, que estabelece o piso salarial nacional dos policiais militares e bombeiros. O deputado também criticou a atual legislação penal: "Ninguém fica preso no Brasil". Para ele, muitos jornais não comentam que diversos detentos são soltos em algumas datas e que todos os dias a polícia segue prendendo. (TB)



Exploração da desgraça



Milton Flávio (PSDB) criticou a "exploração da desgraça alheia", se referindo às chuvas que castigam diversas regiões. De acordo com o deputado, nas cidades em que foi decretado estado de calamidade pública ou de emergência, o governo do Estado tem atuado no sentido de colaborar com os municípios. Flávio também reiterou que está aberto a sugestões de medidas dos deputados do PT: "Acho importante medidas, propostas e projetos que possam ajudar na questão." Porém, ele criticou o que classifica como exploração da desgraça: "Ninguém quer ouvir deputado fazendo campanha eleitoral sobre desgraça". (TB)