Notas de Plenário


13/11/2007 19:51

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PMS como dirigentes

Olímpio Gomes (PV) falou a respeito do veto ao PLC 1/2005, que dispõe sobre o afastamento dos PMs para exercer mandato como dirigente nas Entidades de Classe da Polícia Militar. O projeto foi vetado pelo então governador, Geraldo Alckmin. Gomes defende a derrubada do veto, porque, segundo ele, as associações podem ter policiais ativos como dirigentes. O deputado denunciou que o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, Hélio César da Silva, está afastado de seu exercício, mas continua recebendo adicionais. "Ou seja, os inativos não recebem, mas o subtenente afastado recebe, irregularmente."

Imprensa falha

Carlos Giannazi (PSOL) reclamou da imprensa, que não noticia de maneira correta os fatos relacionados aos professores, "há uma movimentação da imprensa". Giannazi citou uma matéria publicada na Folha de S. Paulo desta terça-feira, 13/11, que fala sobre as faltas dos professores no expediente. "A Folha não analisou criticamente a situação e colocou os professores como bode expiatório." Segundo o parlamentar, muitos professores estão doentes, por isso deixam de dar suas aulas.

Política habitacional

Simão Pedro (PT) comentou a aprovação da legislação federal que dá às associações de moradores acesso ao Fundo Nacional de Moradia. De acordo com ele, só as prefeituras municipais tinham acesso. O projeto segue para a sanção do presidente do Senado. Simão Pedro acha que deve haver no Estado uma legislação que acompanhe esta lei federal para dar mais eficácia à política habitacional.

"Parabéns, servidores de ensino!"

Maria Lúcia Prandi (PT) saudou os supervisores de ensino pelo dia 14 de novembro, designado Dia do Supervisor de Ensino por uma lei de sua autoria. Ela lembrou que o Sindicato dos Servidores do Magistério (Apase) completa 26 anos. "O sindicato se construiu em defesa da escola pública, na luta pela democratização do país". A deputada salientou que a Apase lançou, nesta terça-feira, 13/11, em cerimônia solene nesta Casa, a edição número oito de sua revista. "Quero parabenizar todos os educadores da Apase porque têm feito dessa revista um importante instrumento de reflexão".

E as queimadas?

Rafael Silva (PDT) disse que o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, visitou o Brasil e um dos assuntos discutivos foi o etanol e o seu processo de produção. "Estranhei que não foi debatida a questão da queima da palha da cana-de-açúcar, que traz malefícios aos trabalhadores dos canaviais e ao meio ambiente". Segundo Silva, mais de 5 milhões de hectares são destinados à plantação da cana só no Estado de São Paulo.

Não foi esquecida

Ao falar sobre o encontro que teve semana passada com o governado José Serra, o deputado Otoniel Lima (PTB) disse que o chefe do Executivo paulista não havia se esquecido de Limeira, município com 300 mil habitantes. "Ele explicou que houve falta de planos do Executivo local". Entre as reivindicações apresentadas por Otoniel ao governador estão a reforma do fórum local e a instalação de um Poupatempo na cidade.

Mais agilidade

O deputado Roberto Morais (PPS) falou sobre a reformulação do Regimento Interno da Alesp, que entra em vigor nesta quinta-feira, 15/11. "É a realização de um sonho", enfatiza Morais. Para ele, a Consolidação da XIII edição do regimento dará mais agilidade ao Legislativo. O deputado também falou que a 15ª audiência para debater o Orçamento estadual para 2008 contou com a presença de lideranças de Piracicaba e de outras localidades. "No total, a CFO realizará 20 audiências", explicou.

"Sabedoria popular"

Crítico contumaz do Estatuto do Desarmamento, o deputado Conte Lopes (PTB) disse que o documento "apenas" dificulta ao cidadão de bem a prevenção contra a criminalidade. Com isso, ressalta, em vez de assaltar bancos em São Paulo, os bandidos vão para o interior roubar tratores e maquinários agrícolas. "Você é obrigado a ver os bandidos atacarem sua família sem fazer nada", afirmou.

Agenda do trabalhador

O deputado José Candido (PT) parabenisou a CUT pelo lançamento da Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda, entregue nesta terça-feira, 13/11, ao presidente do Legislativo paulista, Vaz de Lima. O documento reúne conjunto de propostas para solucionar os problemas estruturais nas áreas mais diversas, como educação, saúde, transporte, agricultura, segurança pública, entre outros.

Educação política

Aldo Demarchi(DEM) ressaltou uma preocupação com o ensino ético nas escolas. Para ele, foi uma grande perda o cancelamento da disciplina Educação Moral e Cívica no final do governo militar. "Os cidadãos não sabem, muitas vezes, quem compõe os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nem as suas funções". Com o objetivo de aproximar os princípios da política dos cidadãos, ele protocolou o PL 1.311/2007, que dispõe a inclusão na grade curricular do ensino médio da disciplina Estado, Cidadania e Ética.

Iniciativas em Ribeirão

Darcy Vera (DEM) exemplificou algumas iniciativas de sua autoria na região de Ribeirão Preto. Dentre elas, está a passagem de desnível na avenida Castelo Branco com a avenida Roberto Kennedy, para melhorar o tráfego. ela destacou a participação efetiva dos deputados Rafael Silva (PDT) e Baleia Rossi (PMDB) nos projetos. Vera disse que alguns membros do PSDB de Ribeirão desprestigiam o trabalho dos deputados. "Nós promovemos melhorias na cidade para os cidadãos e eles patenteiam as iniciativas, isto não está correto", desabafou a deputada.

"Cheiro de vitória"

Por solicitação do deputado Luis Carlos Gondim (PPS), a Alesp realiza nesta quarta-feira, 14/11, às 15h, audiência pública com a finalidade de discutir a situação de 2.500 famílias de produtores rurais e chacareiros que correm risco de despejo de áreas de propriedade da Itaquareia Mineradora, adquiridas pela Santa Casa. "Essas famílias estão amparadas pela Lei Federal 4.132/62, que define os casos de desapropriação por interesse social. Na opinião do deputado, o juiz dará ganho de caso às famílias. "Sinto cheiro de vitória", completou.

Conferência da Saúde

Marcos Martins (PT) falou sobre a realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá entre os dias 15 e 18/11. O evento abordará o tema Saúde e qualidade de vida: política de estado e desenvolvimento e terá representação de vários segmentos sociais. Martins lamentou as dificuldades do Hospital do Servidor Público Estadual ocasionadas pelo afastamento de 300 profissionais. Também afirmou que vê com desconfiança a possibilidade de terceirização dos serviços prestados pelo Hospital Emílio Ribas.

alesp