O deputado estadual Dimas Ramalho (PPS) conseguiu nesta terça-feira, 8/10, a aprovação de um projeto de lei que cria programa de vigilância aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais por uso de agrotóxicos em São Paulo e assegura a saúde dos trabalhadores rurais. O Projeto de Lei 969 tramitava na Casa desde 1999.Segundo o deputado, que foi eleito deputado federal nas eleições do último domingo com mais de 116 mil votos, caberá à Secretaria de Estado da Saúde coordenar e executar o programa de acompanhamento para as pessoas que sofrem, ou sofreram, doenças ou acidentes devido à utilização de agrotóxicos nos locais de trabalho. "A idéia foi garantir a segurança e saúde dos trabalhadores ligados ao setor agrícola. A aplicação abusiva de agrotóxicos e produtos químicos causa sérios danos à saúde do trabalhador rural projetando, por conseqüência, um alto custo social", justificou.Pelo projeto, todo o cidadão ou trabalhador poderá notificar as autoridades sanitárias sobre os casos registrados de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Os profissionais de saúde também deverão registrar a incidência no Estado. "O Estado ainda poderá estabelecer parcerias com os municípios para intervir de modo regular e permanente para reduzir a incidência de acidentes por uso de agrotóxicos", explica o autor.Para Dimas, um fato importante é que os sindicatos de produtores rurais, cooperativas agrícolas e organizações não governamentais (Ongs), também poderão fazer parcerias com o Estado para combater os malefícios causados pelo uso do agrotóxico nas lavouras. A Secretaria de Estado da Saúde deverá apresentar relatórios anuais sobre o programa, que será apreciado pelo Conselho Estadual de Saúde.Dados No Brasil, onde a utilização de fertilizantes e pesticidas é das mais altas do mundo (está na casa dos US$ 2,5 bilhões anuais), a taxa de internação de trabalhadores é igualmente muito alta. Para Dimas Ramalho, a causa principal é a falta de informação sobre o uso de agrotóxicos. De acordo com o deputado, pesquisa da Fundação Jorge Duprat de Figueiredo mostra que mais de 57% dos trabalhadores intoxicados e internados não recebem orientação antes da aplicação e 7,7% do total de trabalhadores já estiveram internados por intoxicação.