O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Bruno Covas (PSDB), abriu nesta segunda-feira, 26/11, os trabalhos da 18ª audiência pública " de uma série de 20 " promovida pela CFO para debater o Orçamento estadual para 2008. O parlamentar explicou a dinâmica das audiências, que têm como principal objetivo colher sugestões de emendas à peça orçamentária.

O vereador de Franca Gilson Pelizaro representou a cidade no evento, que teve lugar na Câmara Municipal. Ele colocou em xeque a aprovação de emendas oriundas de sugestões em audiências públicas. "Reivindicamos seguidamente a construção de escolas e o Estado instalou uma unidade da Fundação Casa (ex-Febem) sem sequer consultar autoridades da cidade. Espero que desta vez seja diferente", completou o vereador.

Antes das manifestações, João Batista Assumpção apresentou pesquisa elaborada pela Fundação Getúlio Vargas sobre os dados socioeconômicos da região. Os números de Franca indicam, entre outras, muita preocupação da população com o tráfico de drogas e o desemprego. A renda per capita da região é baixa em relação ao número de empresas existentes. É possível acessar a pesquisa no portal www.al.sp.gov.br, no link Orçamento Estadual 2008.

O deputado Enio Tatto (PT) falou sobre os valores do Orçamento, cuja arrecadação, para ele, tem valores subestimados. Tatto também enfatizou a importância de o Orçamento passar a ser elaborado de forma regionalizada.

O defensor público Carlos Eduardo Neto reclamou que o Orçamento não contém dotação suficiente para o segmento manter suas atividades.

Ademir de Paula Silva falou em nome da Federação das Apaes. Ele preside a unidade de Guará e afirmou que, após desentendimento com deputado da região, a associação ficou prejudicada no que se refere aos subsídios do Estado. "Atendemos um alto número de pessoas e precisamos de recursos sobretudo para o custeio de ações de Saúde", disse.

O vereador e professor Silas pediu solução para a superlotação de salas de aula. "É impraticável um estudante assimilar algo dividindo espaço com 50 alunos", avaliou. Ele solicitou a construção de uma escola de ensino médio e de uma rotatória no bairro Solimões.

Márcio Daniel Moreira, da Associação de Servidores do Judiciário, apresentou à CFO documento sobre a situação dos funcionários do Judiciário. Ele informou que 2.800 magistrados consomem 1/3 da folha de pagamento, enquanto os demais cerca de 50 mil servidores ficam com os 2/3 restantes.

A causa da Defensoria Pública foi referendada pelo presidente da Casa do Estudante Carlos Amorim. Enio Francisco de Souza sugeriu mais investimentos para campanhas de esclarecimento sobre o trânsito.

O parlamentar Jonas Donizette (PSB) comunicou aos presentes que nem todas as emendas podem ser incorporadas ao Orçamento em razão da restrição financeira. Entretanto, ponderou que a comissão tentará compilar os pedidos de forma a melhor atender à população. Disse não ter tomado ciência anterior sobre a questão das Apaes e que se empenhará para obter solução que vá ao encontro dos interesses da associação.

Bruno Covas encerrou a reunião agradecendo aos presentes e esclarecendo que o prazo de apresentação de emendas de autoria parlamentar se encerrou, mas que as sugestões feitas nas audiências poderão ser incluídas no relatório que o deputado Samuel Moreira (PSDB) apresentará sobre o Orçamento à CFO.

A próxima audiência acontece ainda nesta segunda-feira, a partir das 17 h, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.