O deputado estadual Davi Zaia (PPS) quer reduzir a emissão de enxofre proveniente de veículos movidos a diesel. Projeto de lei nesse sentido foi apresentado pelo parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo. Ele determina que a emissão de enxofre seja reduzida para 20 ppm (partes por mil).

Atualmente, os motores a diesel emitem as partículas de enxofre na proporção de 500 ppm nas grandes cidades, como São Paulo, mas em alguns municípios do Estado esse número chega a 2.000 ppm. A emissão do poluente é desproporcional à verificada em países como Estados Unidos e Japão, onde os veículos a diesel emitem 15 ppm e 10 ppm de dióxido de enxofre, respectivamente.

Zaia pretende, com seu projeto, suscitar o debate sobre a questão da poluição urbana, que vitima diariamente cerca de nove pessoas em São Paulo, segundo estudos da USP, resulta em grandes despesas para o sistema público de saúde no tratamento de doenças respiratórias. O parlamentar quer mobilizar a sociedade em torno de uma situação tão preocupante.

O projeto leva em consideração a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que prevê a redução de emissão de enxofre proveniente de motores a diesel para 50 ppm até 2009.

A redução da emissão de enxofre contribuirá para diminuir sensivelmente a poluição urbana no Estado, já que os motores a diesel são os principais responsáveis pela emissão da maior parte dos poluentes.

Pelo projeto, a fiscalização ficará a cargo do governo do Estado e será disciplinada em lei complementar. Também está prevista a aplicação de multas para quem desobedecer à legislação, com valores a serem fixados na regulamentação da medida.

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