Retrocesso



Carlos Giannazi (PSOL) indignou-se com decisão do Supremo Tribunal Federal de acolher pedido dos governadores dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Mato Grosso do Sul e suspender dispositivo da lei que fixou o piso salarial nacional para os professores da rede pública. A lei garantia o pagamento de 33% da jornada total para atividades extraclasse. "É um atentado contra a educação pública", disse o deputado. Segundo ele, a lei já era ruim e o valor do piso, de R$ 950, é insuficiente. Giannazi sugeriu que a população desses cinco estados peça o impeachment dos governadores, "inimigos da educação". (MF)



Professoras e cargos



"Antigamente, quem se casava com uma professora fazia bom negócio, pois o salário dela era excelente", relembrou Pedro Tobias (PSDB), e lamentou: "hoje, é diferente". Ele ainda ponderou que o piso nacional proposto, de R$ 950, é pesado para os estados pobres, e defendeu que as verbas para educação sejam centralizadas. O deputado ainda criticou privatizações propostas pelo governo federal e acusou o PT de inchar a máquina do Estado com a criação de cargos de indicação política. (MF)



Piracicaba agradece



Roberto Morais (PPS) agradeceu ao governador a liberação de R$ 6 milhões para construção de um parque tecnológico em Piracicaba, que permitirá que a cidade seja destaque na área de pesquisa e tecnologia. O deputado ainda agradeceu a entrega de 87 viaturas e a criação do 5º Batalhão da PM para incrementar o policiamento da região. Piracicaba, segundo Morais, está esperando a finalização do projeto técnico para a duplicação da rodovia que liga a cidade a São Pedro e também o início das obras de recuperação da estrada que liga o município a Charqueada. "Essas vias", disse o deputado, "são perigosas devido ao grande tráfego de caminhões". (MF)



Problemas no Estado



"Mais um patrimônio público do povo paulista foi desfeito", falou Marcos Martins (PT) sobre a aprovação pela Assembléia, em 17/12, da venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. Ele também criticou a cobrança de pedágio no Rodoanel e comentou notícia que essa obra, em seu trecho sul, de São Bernardo do Campo, foi a maior causa de desmatamento em área de mata atlântica no Estado. Martins ainda fez referência aos R$ 130 milhões em recursos públicos que foram desviados da saúde paulista em licitações fraudadas pela "máfia dos parasitas", crime que está sendo investigado pelo Ministério Público. (MF)



Alienação da Nossa Caixa



Davi Zaia (PPS) falou sobre a aprovação, na noite desta quarta-feira, 17/12, do Projeto de Lei 750/2008, que trata da alienação de ações da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, inclusive com a apresentação de emenda aglutinativa que dá garantias aos funcionários da Nossa Caixa, ativos ou aposentados. "Se aprovada pelo Banco Central, a transferência da titularidade da Nossa Caixa ao Banco do Brasil deve acontecer em 10/3/2009. Mas o processo de incorporação deve acontecer entre 12 e 18 meses." Zaia enalteceu a participação das entidades representativas na discussão do projeto e elogiou as lideranças da Casa, inclusive o líder do governo, Barros Munhoz. (MF)



Expectativa



O deputado Edson Giriboni (PV) participou na manhã desta quinta-feira, 18/12, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de sanção dos projetos de lei que concedem benefícios aos 135 mil servidores, da ativa e aposentados, que ocupam cargos nas atividades meio no serviço público. O parlamentar lembrou que o ex-governador André Franco Montoro é muito querido pelos servidores por seu empenho pela categoria. No entanto, Giriboni acredita que o governador José Serra tem feito bastante pelo funcionalismo. "Temos boas perspectivas para os próximos dois anos", vislumbrou.(MF)



Agriculta em foco



Mauro Bragato (PSDB) comentou duas matérias publicadas no Suplemento Agrícola do jornal O Estado de S. Paulo de quarta-feira, 17/12. Uma fala sobre os produtores de acerola, em Junqueirópolis e a outra refere-se aos primeiros dados colhidos pelo Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola (Lupa). Segundo o estudo, em 2008 a área média da propriedade rural em São Paulo é de 63 hectares, 13% menor que a levantada pelo censo anterior, feito entre 1995 e 1996, que apontou área média de 73 hectares. O parlamentar também manifestou-se contrariamente ao avanço da produção da cana-de-açúcar. (MF)



Crime de responsabilidade



Carlos Giannazi (PSOL) apelou à Secretaria da Educação para que não feche o curso noturno da EE Virgínia Rodrigues Alves Carvalho Pinto, no Butantã. Giannazi declarou que a informação chegou ao seu gabinete através de denúncias da população, que procuram pelo curso e são informados pela direção da escola que eles foram extintos por orientação da Secretaria da Educação. "Não é possível que a secretaria dê esse tipo de orientação. Caso o governo não adote medidas que corrijam essa determinação, Giannazi apresentará representação ao Ministério Público sobre o assunto. (MF)



Dilapidando o patrimônio



Marcos Martins (PT) lamentou a alienação das ações da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, aprovado pelo Plenário da Assembléia na noite de quarta-feira, 17/12. "Deixaram para os deputados aprovarem a venda do patrimônio do Estado, e os favoráveis à medida dizem que não se trata de uma privatização." Martins lembra que, caso o BB não tivesse interesse pelo banco estadual, os bancos privados não hesitariam em adquiri-lo. "O golpe de misericórdia não poderia ter sido dados pelos deputados", desabafou. (MF)



Município Verde



Rita Passos (PV) falou sobre resultados do projeto Município Verde, lançado pelo governo Estadual em 2007. Segundo ela, o objetivo é descentralizar a política ambiental do Estado através de uma gestão compartilhada com os municípios. No último dia 26/11, 44 cidades receberam os certificados de Município Verde, que levou em conta o desenvolvimento de 10 diretivas. "Itu se classificou em 20º lugar dentre as 44", ressaltou Rita Passos. Com relação à carga tributária nos alimentos, a deputada destacou o arroz e o feijão como os que mais sofrem tributação. "Cerca de 150g de um quilo de arroz e 120g de um quilo de feijão correspondem a impostos pago pelo consumidor". (GF)



Máfia dos parasitas



"São Bernardo e São Paulo são os dois municípios que mais perderam mata atlântica entre 2005 e 2008", informou Marcos Martins (PT), ao ler matéria publicada na Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 18/12. Segundo o atlas da SOS Mata Atlântica, o principal motivo são as obras do Rodoanel. Sobre a máfia dos parasitas, o deputado citou dados do Jornal da Tarde, que, de acordo com o promotor José Reinaldo Carneiro, o rombo nos cofres públicos de 2004 a 2008 pode chegar a R$ 130 milhões. A Operação Parasita investiga um sistema de fraude na saúde pública que envolve 21 hospitais e 29 prefeituras dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. (GF)



Avaliação legislativa



Jonas Donizette (PSB) fez uma avaliação da atividade legislativa em 2008. "Começou a vigorar a reforma do Regimento Interno, o que proporcionou maior agilidade no andamento dos processos", ressaltou. Conforme ele, há 20 anos não era modificado o Regimento da Casa. O deputado também destacou a aprovação da Lei 13.032/2008, que dispõe sobre a restituição do IPVA para proprietários que tiveram seu carro roubado. "Trabalhei junto à Secretaria da Fazenda sob duas premissas: a primeira é que não se paga imposto por algo que não é mais de sua propriedade. A segunda é que, se o veículo foi roubado, o Estado não ofereceu a segurança necessária", defendeu. (GF)



Indutor do desenvolvimento



Edson Giriboni (PV) congratulou-se com os sete deputados eleitos prefeitos, dizendo ter certeza de que sua atuação contribuirá para um Estado mais forte e para um Brasil melhor. Giriboni informou o aporte de R$ 400 milhões do Estado no projeto de obras para a região sudoeste. Para ele, "o governo do Estado deve ser o indutor do desenvolvimento das regiões", a fim de reduzir desigualdades, melhorar índices de desenvolvimento socioeconômico e evitar o êxodo de populações. O deputado lembrou também da aprovação do projeto de sua autoria que ampliou para seis meses a licença-maternidade das servidoras estaduais. (OT)



Prefeitos do PT



Roberto Felício (PT) elogiou o desempenho do PT nas eleições municipais deste ano citando três deputados petistas eleitos para o Executivo municipal: Mário Reali, em Diadema; Sebastião Almeida, em Guarulhos; e Cido Sério, em Araçatuba. Também cumprimentou os demais eleitos entre os parlamentares paulistas e desejou boas vindas aos deputados suplentes. (OT)



Pedágio do Rodoanel



Depois de se congratular com os futuros prefeitos, Carlos Giannazi (PSOL) pediu que a Assembleia "reaja à cobrança de pedágio no Rodoanel", votando a favor do Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria que suspende a prática. Giannazi insistiu na incoerência de pedagiar uma via que deveria desafogar o trânsito nas artérias da capital paulista mas, com a cobrança, acabará por gerar resultado contrário. (OT)



Despedidas



Marco Bertaiolli (DEM), eleito prefeito do município de Mogi das Cruzes, se despediu de sua atividade parlamentar. "Hoje é um dia especial, marcante em minha vida, estou abrindo mão de um cargo que lutei tanto, ao lado de tantos amigos, para conquistar", disse. Ele agradeceu ao prefeito, aos deputados, amigos, familiares e eleitores. Agradeceu também o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, a quem atribuiu a responsabilidade pela formação de seus conceitos políticos. (GF)



Sebastião Almeida (PT) agradeceu a Casa e os deputados pelo período que passou aqui, segundo ele de uma convivência enriquecedora. Ele se despediu do mandato para assumir a prefeitura de Guarulhos ,e cumprimentou os demais deputados eleitos para prefeituras municipais paulistas. Emocionado, recebeu cumprimentos pela sua atuação parlamentar, especialmente à frente da Comissão de Serviços e Obra Públicas. (OT)



Valdomiro Lopes (PSB), eleito prefeito de São José do Rio Preto, também se despediu dos seus pares e afirmou que a prefeitura é o maior desafio que já teve pela frente. Cumprimentou os demais eleitos e afirmou que aprendeu muito com a convivência que teve na Assembléia Legislativa. (OT)



Mário Reali (PT) foi à tribuna despedir-se do mandato parlamentar para se tornar prefeito de Diadema. Ele anunciou ainda que para se dedicar à futura administração, fará sua renúncia ao mandato de deputado, na próxima semana. Disse que como prefeito avançará na participação popular que caracteriza a administração daquele município, assim como na política habitacional e de segurança. OT)



Cido Sério (PT), eleito prefeito de Araçatuba, agradeceu a acolhida dos seus pares em seu primeiro mandato à Assembléia e disse que, independentemente das posições políticas, tem em cada um dos deputados um amigo. Afirmou que deve continuar perseguindo os objetivos de sua "cesta de sonhos", como a justiça social e uma boa administração de sua cidade. (OT)